1992-12-15 - CONTRATO 90/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de substituição da rede de distribuição de água à fereguesia do Rosário - 1.ª fase, concelho da Lagoa.

1992-12-15 - CONTRATO 91/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato de colaboração na conservação e beneficiação do Parque industrial de São Miguel, passa a abranger as obras de remodelação e beneficiação da rede interna da distribuição de água aos lotes do mesmo Parque, bem como a instalação de uma rede de combate a incêndios, concelho da Ribeira Grande.

1992-12-15 - Declaração 146/92 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, NO MONTANTE DE 36 529 909 CONTOS.

1992-12-15 - Despacho Normativo 231/92 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Cria no quadro de pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral um lugar de engenheiro geógrafo assessor principal, a extinguir quando vagar.

1992-12-15 - Despacho Normativo 232/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, APROVADO EM ANEXO AO DECRETO LEI 131/90, DE 20 DE ABRIL, UM LUGAR DE CONSELHEIRO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE AGOSTO DE 1991.

1992-12-15 - Despacho Normativo 233/92 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO EXTERNO, APROVADO PELA PORTARIA 379/92, DE 4 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, NA ÁREA FUNCIONAL DE OPERAÇÃO DE COMERCIO EXTERNO, RELAÇÕES BILATERAIS E ASSUNTOS COMUNITARIOS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 21 DE AGOSTO DE 1992.

1992-12-15 - Portaria 1146/92 - Ministério da Justiça

Integra a freguesia de Fermelã, do concelho de Estarreja, na área de competência territorial da conservatória do concelho a que pertence.

1992-12-15 - Despacho Normativo 234/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE PESSOAL DE INFORMÁTICA, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-12-15 - Portaria 1147/92 - Ministério da Agricultura

SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E ENTRADAS, MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE.

1992-12-15 - Portaria 1148/92 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 722-B5/92 DE 15 DE JULHO, QUE SUJEITA A REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AMEADA' 'CEVEJEIRINHA' E OUTROS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE MOURÃO.