Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2007-10-23

Limpar filtro
Encontrámos 20 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 2007-10-23 - PORTARIA 70/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova as taxas devidas por actos do procedimento de licenciamento de agências de viagens e turismo. Revoga a Portaria n.º 74/2004, de 9 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 2007-10-23 - DESPACHO 1052/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a composição dos núcleos locais de prevenção do VIH/SIDA.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal em Myanmar.

  • Nomeia o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal na República Dominicana.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-23 - Declaração de Rectificação 99/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, do Ministério da Justiça, que no uso de autorização legislativa concedida pela Lei n.º 6/2007, de 2 de Fevereiro, altera o Código de Processo Civil, procedendo à revisão do regime de recursos e de conflitos em processo civil e adaptando-o à prática de actos processuais por via electrónica; introduz ainda alterações à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e aos Decretos-Leis n.os 269/98, de 1 de Setembro, e 423/91, de 30 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-23 - Portaria 1375/2007 - Ministério da Justiça

    Altera a Portaria n.º 1433-A/2006, de 29 de Dezembro, que regula o pagamento de custas e multas processuais.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-23 - Decreto-Lei 351/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/107/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro, estabelecendo valores alvo para as concentrações de arsénio, cádmio, mercúrio, níquel e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente.

  • Tem documento Em vigor 2007-10-23 - Portaria 1376/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade Nova dos Almanhares e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 121-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-10-23 - Portaria 1377/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal da freguesia da Igrejinha, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 2621-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-10-23 - Portaria 1378/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a zona de caça municipal da freguesia de Igrejinha por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 2637-DGFF).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda