Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1993-11-04 - RESOLUÇÃO 121/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de um concurso limitado para a arrematação da empreitada de construção do Posto de Saúde da Ribeira Quente.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-04 - PORTARIA 51/93 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria os serviços de freguesia dos centros de prestações pecunuária do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-04 - RESOLUÇÃO 115/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa uma quota suplementar para o ano de 1993, de descongelamentos para pessoal de enfermagem.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-04 - RESOLUÇÃO 119/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de um concurso limitado para a arrematação da empreitada de recuperação e adaptação do edifício polivalente de Água de Pau.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-04 - RESOLUÇÃO 120/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de um concurso público para a arrematação da empreitada de construção civil, equipamento específico e infraestruturas eléctricas do Matadouro do Faial.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-04 - RESOLUÇÃO 116/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações a lançar um concurso limitado, para a execução da primeira fase dos trabalhos de infraestruturas da Urbanização da Carreirinha, freguesia de S. Bento, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-11-04 - DESPACHO NORMATIVO 211/93 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina as comparticipações a atribuir aos estagiários da Região Autónoma dos Açores que frequentem cursos no Instituto de Emprego e Formação Profissional. Revoga o Despacho Normativo nº19/88, de 1 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-04 - RESOLUÇÃO 114/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS) 93/94.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-04 - RESOLUÇÃO 123/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a adjudicação, com dispensa de concurso público e por ajuste directo, do fornecimento dos equipamentos destinados ao navio de investigação "Arquipélago". Revoga a Resolução nº 62/93, de 15 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 1993-11-04 - RESOLUÇÃO 122/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a adjudicação, com dispensa de concurso público e por ajuste directo, do fornecimento dos equipamentos destinados ao navio de investigação "Arquipélago". Revoga a Resolução nº 62/93, de 15 de Julho.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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