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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-05-20 - RESOLUÇÃO 95/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta de imóvel, sito à freguesia de Ribeira Seca e destinado ao realojamento de agregado familiar.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-20 - RESOLUÇÃO 92/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a quisição e instalação de bens e serviços para a rede global da segurança social dos Açores, até ao montante de 287 500 000$.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-20 - RESOLUÇÃO 91/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Fundo Regional de Transportes a suportar despesas com a instalação e construção de abrigos para passageiros na rede viária regional e municipal.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-20 - PORTARIA 26/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria na Região Autónoma dos Açores, o Programa do Curso Sócio-Profissional de Arraiolos.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-20 - DESPACHO NORMATIVO 103-A/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento, para 1999, do Fundo Regional dos Transportes.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-05-20 - DESPACHO NORMATIVO 102/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o modelo de diploma de conclusão do 1º ciclo do ensino básico recorrente.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-20 - DESPACHO NORMATIVO 101/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos de 1998, de diversos serviços de saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-20 - RESOLUÇÃO 93/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a quota de descongelamentos, para o ano de 1999, para a admissão de pessoal da carreira de enfermagem.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-20 - RESOLUÇÃO 94/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira indirecta.

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-20 - RESOLUÇÃO 96/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a permuta de imóvel, sito à freguesia de Ribeira Seca e destinado ao realojamento de agregado familiar.

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