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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-06-17 - DECRETO 6/86 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática Alemã Relativo aos Transportes Internacionais de Pessoas e Mercadorias por Estrada, assinado em Lisboa em 3 de Abril de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-17 - RESOLUÇÃO 106/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à correcção de um troço de E.R. 1-1ª entre os Barreiros e Lombinha da Maia - Ilha de S.Miguel.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-06-17 - PORTARIA 53/86 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial, para época de 1986/87

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-17 - RESOLUÇÃO 104/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define o Estatuto e condições de remuneração dos membros da Comissão para o Estudo do Sistema Fiscal Regional.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-06-17 - PORTARIA 51/86 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova e põe em execução o modelo único de impresso a utilizar na emissão de carteira profissional, na Região.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-17 - PORTARIA 52/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o modelo de estatutos das casas do povo da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-17 - DESPACHO NORMATIVO 63/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a gratificação mensal dos Delegados de Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-17 - RESOLUÇÃO 102/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica á firma José Matias Empreiteiros, SARL, a empreitada de "Conclusão da construção de moradias do Bairro do Carapacho na Ilha da Graciosa".

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-17 - RESOLUÇÃO 103/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão da Direcção Regional de Energia, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aos técnicos superiores de 2ª classe do quadro de pessoal daquela Direcção Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-17 - RESOLUÇÃO 105/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à construção de um conjunto habitacional, na freguesia da Lomba da Fazenda, concelho do Nordeste.

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