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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Altera a Resolução nº 69/98 de 10 de Dezembro, que institui o Prémio Direitos Humanos.

  • Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 40/2002, de 3 de Julho (revisão da política comum de pescas).

  • Tem documento Em vigor 2002-07-20 - Aviso 77/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da Jugoslávia depositado, em 1 de Março de 2002, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Diversidade Biológica, adoptada no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992.

  • Tem documento Em vigor 2002-07-20 - Portaria 863-A/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2002-2003.

  • Tem documento Em vigor 2002-07-20 - Portaria 863-B/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

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