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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-02-24 - PORTARIA 12/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 5º da Portaria nº 89/98, de 3 de Dezembro, com a redacção dada pelas Portarias nº 6/2000, de 27 de Janeiro, e nº 32/2001, de 15 de Junho. (Certificação de Produtos Açorianos - Miolo de Figueira).

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-02-24 - DESPACHO NORMATIVO 10/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 1/2005, de 6 de Janeiro.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-24 - RESOLUÇÃO 33/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro. (Taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo I.O. 95 octanas e aditivada)

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-02-24 - DESPACHO NORMATIVO 9/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 5/2005, de 27 de Janeiro.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-24 - DECLARAÇÃO 1/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 2/2005, de 6 de Janeiro, que define o âmbito e a estrutura do estudo demonstrativo de viabilidade técnica e económica e os indicadores de capacidade financeira necessária à obtenção de autorização para o exercicio da actividade de inspecção de veículos, assim como os requisitos e trâmites processuais conducentes à aprovação dos Centros de Inspecção.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-24 - Resolução do Conselho de Ministros 35/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Pego do Altar.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-24 - Resolução do Conselho de Ministros 36/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica parcialmente a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Laundos, no município da Póvoa de Varzim.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-24 - Resolução do Conselho de Ministros 37/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica parcialmente a revisão do Plano de Urbanização de Baião.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-24 - Portaria 208/2005 - Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde

    Estabelece a aplicação ao subsistema de assistência na doença aos militares das Forças Armadas dos regimes jurídicos consagrados nos diplomas previstos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 234/2003, de 27 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-24 - Portaria 209/2005 - Ministério da Justiça

    Altera a Portaria n.º 1456/2001, de 28 de Dezembro (aprova o regime de custas nos julgados de paz).

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