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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-04-17 - RESOLUÇÃO 8/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Resolve aprovar o Orçamento para o ano de 2001.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-17 - CONTRATO 14/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de cordenação técnico-financeira na realização de obras necessárias para a conclusão de onze habitações destinadas a realojamento no conjunto habitacional da Relvinha, freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa, cuja construção constitui objecto do acordo de colaboração celebrado em 28 de Setembro de 1995 entre o Instituto de Gestão do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), o Instituto Nacional de Habitação (INH), o Governo da Região Autónoma dos Açores e o Município da Lagoa.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-17 - Portaria 404/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-17 - Portaria 405/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Expressão e Educação Físico-Motora, Musical, Dramática e Plástica, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-17 - Portaria 406/2001 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-17 - Portaria 407/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, no domínio de especialização em Educação Especial e Apoios Educativos, da Escola Superior de Educação de Torres Novas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-17 - Portaria 408/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico, do Instituto Superior de Educação e Ciências, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-17 - Portaria 409/2001 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a ministrar o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Italianos, e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-17 - Portaria 410/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 630-A/99, de 10 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-17 - Portaria 411/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, grupo disciplinar de Português e Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 279/99, de 17 de Abril.

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