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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-08-13 - DECLARAÇÃO DD4131 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Declara ter sido rectificado o texto do Acto Relativo às Condições de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa e as Adaptações dos Tratados, anexo à Resolução da Assembleia da República n.º 22/85, sobre a Adesão de Portugal às Comunidades Europeias.

  • Não tem documento Em vigor 1988-08-13 - DECLARAÇÃO DD4132 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Declara ter sido rectificada a representação cartográfica anexa à Lei n.º 69/88, de 23 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Lei 90/88 - Assembleia da República

    Estabelece as bases para a protecção do lobo ibérico.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Lei 91/88 - Assembleia da República

    Aprova a Lei sobre a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Lei 92/88 - Assembleia da República

    Legaliza a prática do naturismo.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Declaração - Assembleia da República

    De ter sido rectificado o texto do Acto Relativo às Condições de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa e as Adaptações dos Tratados, anexo à Resolução da Assembleia da República n.º 22/85, sobre a Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, de 18 de Setembro de 1985

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Portaria 546/88 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão de produtos químicos da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Portaria 547/88 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão de promoção de qualidade da água, da Direcção de Serviços da Qualidade da Água, da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Portaria 548/88 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia, da Saúde e do Comércio e Turismo

    Sujeita aos regimes de preços as especialidades farmacêuticas de produção nacional ou importadas.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Despacho Normativo 69/88 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia, da Saúde e do Comércio e Turismo

    Estabelece o preço de venda pelo produtor ou importador (PVA) para as especialidades farmacêuticas.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Despacho Normativo 70/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Define as habilitações consideradas como próprias para a leccionação da disciplina de Religião e Moral Católicas dos ensinos preparatório e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Portaria 549/88 - Ministério da Educação

    Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia da Construção Naval, ministrado pelo Instituto Superior Técnico, para Engenharia Naval. Aprova alterações das estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia Civil, Engenharia Física Tecnológica e Engenharia Naval.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Decreto Regulamentar Regional 17/88/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto Lei 15-A/88, de 18 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-13 - Decreto Regulamentar Regional 35/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    Sujeita a medidas preventivas a área objecto do plano geral para a definição de uma área de protecção às instalações do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores (SMPCA) em Angra do Heroísmo.

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