Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-08-24 - DECLARAÇÃO DD3681 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Declara terem sido autorizadas alterações em «Investimentos do Plano» no orçamento do Ministério da Indústria e Energia no montante de 55750 contos.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Lei 36/89 - Assembleia da República

    Altera os limites da freguesia de Pereiras-Gare, concelho de Odemira.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Lei 37/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Cortes no concelho de Monção.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Lei 38/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Comporta no concelho de Álcácer do Sal.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Lei 39/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Afonseiro no concelho do Montijo.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Lei 40/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Assentiz no concelho e Rio Maior.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Lei 41/89 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Ribeira do Fárrio no concelho de Vila Nova de Ourém e a respectiva comissão instaladora.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Lei 42/89 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Oiã, do concelho de Oliveira do Bairro, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Lei 43/89 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Cacia, do concelho de Aveiro, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-24 - Lei 44/89 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Vila Chã de São Roque, do concelho de Oliveira de Azeméis, à categoria de vila.

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