Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1989-08-23

Limpar filtro
Encontrámos 19 resultados
Página 1 de 2
  • Tem documento Em vigor 1989-08-23 - Lei 29/89 - Assembleia da República

    Autorização ao Governo para criar diversos benefícios fiscais.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-23 - Lei 30/89 - Assembleia da República

    Altera os limites da freguesia de Lapa do Lobo, no concelho de Nelas.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-23 - Lei 31/89 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a legislar sobre segurança rodoviária.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-23 - Lei 32/89 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a estabelecer o regime sancionatório das infracções cambiais.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-23 - Lei 33/89 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a excluir os livros escolares da proibição de imposição de preços mínimos.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-23 - Lei 34/89 - Assembleia da República

    Altera os nomes das freguesias das Caldas da Rainha e Santo Onofre para Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo e Caldas da Rainha - Santo Onofre.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-23 - Lei 35/89 - Assembleia da República

    Altera a denominação do concelho de Vila Nova de Ourém, da freguesia de Vila Nova de Ourém e da freguesia de Ourém.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-23 - Decreto-Lei 278/89 - Ministério da Defesa Nacional

    Reestrutura a carreira do pessoal auxiliar de segurança do quadro do pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-23 - Decreto-Lei 279/89 - Ministério da Defesa Nacional

    Actualiza as remunerações dos militares do serviço militar obrigatório.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-23 - Decreto-Lei 280/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Estatística.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda