Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-08-22 - RESOLUÇÃO 102/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede à Norma - Açores, um subsidio não reembolsável, destinado à comparticipação no financiamento de acções de formação profissional em gestão empresarial.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1989-08-22 - PORTARIA 61/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Institui um incentivo financeiro ao investimento na mecanização das operações de ordenha.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1989-08-22 - PORTARIA 57/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as comparticipações financeiras a projectos que conduzam à utilização de energias renováveis.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1989-08-22 - PORTARIA 59/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço indicativo da carne de bovino adulto.

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-22 - PORTARIA 56/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Sujeita, na Região, os importadores e armazenistas de vinhos comuns de mesa a granel, a licenciamento especifico.

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-22 - PORTARIA 60/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estende os benefícios do Programa de Desenvolvimento Agro-Pecuário da Ilha do Pico (PDAPIP).

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-22 - PORTARIA 58/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza os preços de vendas do álcool. Revoga a Portaria 9-B/89, de 28 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-22 - RESOLUÇÃO 101/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Programa de Apoio aos Jovens Empresários - PAJE.

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-22 - DECLARAÇÃO 13/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Completa, com o quadro anexo, a publicação do Despacho Normativo nº 68/89, de 25 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-22 - DECLARAÇÃO DD3703 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 1478827 contos.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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