Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-07-22 - PORTARIA 57/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de concessão de bolsas de estudo para a frequência do curso de especialização em administração hospitalar.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-07-22 - RESOLUÇÃO 121/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Programa de Integração Escolar de Crianças e Jovens com necessidades educativas especiais - Programa Cidadania, definindo os seus objectivos.

  • Não tem documento Em vigor 1999-07-22 - RESOLUÇÃO 122/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia financeiramente o município das Velas em 55% do respectivo esforço de construção em consequência dos estragos causados pelo sismo de 9 de Julho de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1999-07-22 - RESOLUÇÃO 123/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a proposta de aquisição de equipamento informático para diversos departamento da Administração Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1999-07-22 - RESOLUÇÃO 124/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os trabalhos a mais no âmbito da empreitada de execução do sistema integrado de abastecimento de água ao perímetro de ordenamento agrário das Cinco Ribeiras/Santa Bárbara, captação e armazenamento - reservatório lagoa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-07-22 - RESOLUÇÃO 125/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o alargamento do prazo de conclusão do projecto de ampliação, remodelação e reequipamento do hotel Vinha d'Areia.

  • Não tem documento Em vigor 1999-07-22 - RESOLUÇÃO 126/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui um subsídio destinado à adaptação funcional de um posto de trabalho a ser ocupado por um trabalhador portador de deficiência.

  • Não tem documento Em vigor 1999-07-22 - RESOLUÇÃO 127/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente a promover a alienação por negociação directa da embarcação "SETEMAR", com o conjunto de identificação H-160-C.

  • Não tem documento Em vigor 1999-07-22 - DESPACHO NORMATIVO 155/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

  • Não tem documento Em vigor 1999-07-22 - DESPACHO NORMATIVO 156/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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