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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1999-07-23 - Portaria 534/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

    Actualiza as ajudas de custo dos militares por deslocação em território nacional.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-23 - Portaria 535/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-23 - Portaria 536/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-23 - Portaria 537/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-23 - Portaria 538/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-23 - Portaria 539/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o quadro de pessoal do Serviço Nacional Coudélico.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-23 - Portaria 540/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Ciência e da Tecnologia

    Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Protecção das Culturas.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-23 - Portaria 541/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova o Regulamento de Funcionamento Interno de Observatório do Quadro Comunitário de Apoio, anexo à presente portaria.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-23 - Portaria 542/99 - Ministério da Justiça

    Cria no concelho de Trofa, o Cartório Notarial de 2ª classe, a Conservatória dos Registos Predial e Comercial, de 2ª classe e a Conservatória do Registo Civil de 3ª classe.

  • Tem documento Em vigor 1999-07-23 - Portaria 543/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Determina que a zona de caça turística da Herdade do Vale Feitoso, criada pela Portaria nº 784/91, de 8 de Agosto, passe a englobar vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor e na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova (processo nº 411-DGF).

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