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  • Não tem documento Em vigor 1990-08-17 - AVISO DD1985/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER O MÉXICO ACEITE A 21 DE JUNHO DE 1990, A EMENDA DA CONVENCAO DE 1928, RESPEITANTE AS EXPOSIÇÕES INTERNACIONAIS, ADOPTADA EM 31 DE MAIO DE 1988.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Decreto-Lei 259/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova os quadros de pessoal do Exército, da Força Aérea e da Marinha.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Portaria 675/90 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 506/88 DE 29 DE JULHO, E AUMENTADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 MAIO DE 1984, DO LUGAR CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A ESTE DIPLOMA. O LUGAR CRIADO PELA PRESENTE PORTARIA SERA EXTINTO QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o México aceite, a 21 de Junho de 1990, a emenda da Convenção de 1928, respeitante às exposições internacionais, adoptada em 31 de Maio de 1988

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Portaria 676/90 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ANEXO A PORTARIA NUMERO 427/86, DE 27 DE AGOSTO. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Portaria 677/90 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Arte e Design, a conferir o grau de bacharel em Artes Plásticas (Pintura/Escultura) e regulamenta o respectivo curso.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Portaria 678/90 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

    CRIA O CURSO DE TÉCNICO INFORMATICA/GESTAO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE VISEU. CUJO PLANO DE ESTUDOS SE ANEXA.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Decreto Regulamentar Regional 17/90/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    CONCEDE APOIOS PARA A COBERTURA OU RESGUARDO DE POÇOS OU OUTRAS ESCAVAÇÕES SEMELHANTES, DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PARA FINS AGRÍCOLAS OU INDUSTRIAIS. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Portaria 678-A/90 - Ministério da Educação

    Aumenta as vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1990-1991 na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Portaria 678-B/90 - Ministério da Educação

    FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1990-1991 PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-17 - Decreto-Lei 260/90 - Ministério das Finanças

    Aprova a alienação de 51% do capital social da Companhia de Seguros Tranquilidade, S. A.

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