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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Resolução do Conselho de Ministros 4/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor da Zona da Escola Secundária e Encosta das Carvalhiças, no município de Melgaço.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a alteração do contrato de projecto, construção, equipamento e operação do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto, celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO - Agrupamento do Metropolitano do Porto, A. C. E., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/98, de 15 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Resolução do Conselho de Ministros 6/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o conceito estratégico de defesa nacional.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Portaria 63/2003 - Ministérios das Finanças, da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Fixa o valor das taxas de segurança dos serviços prestados aos passageiros no transporte aéreo.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Portaria 64/2003 - Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-7 de cadastro e a denominação «Luso», sita nos concelhos de Mealhada e Penacova, distritos de Aveiro e Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Portaria 65/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a Portaria n.º 543-D/2001, de 30 de Maio, que estabelece restrições à pesca de bivalves na zona ocidental sul.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Portaria 66/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Portaria 67/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Vitivinícolas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Portaria 68/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Lusíada (Porto).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Portaria 69/2003 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Actualiza a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Portaria 70/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Publica a relação das verbas transferidas em 2001 para cada freguesia, relativas à satisfação das renumerações e encargos do regime de permanência dos presidentes das juntas.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-20 - Portaria 71/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Altera o Regulamento do Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.

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