Portaria 462/2003
de 3 de Junho
Sob proposta do Instituto Politécnico de Lisboa e da sua Escola Superior de Teatro e Cinema;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro);
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho;
Considerando o disposto nas Portarias n.os 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto, 992/99, de 3 de Novembro, e 694/2001, de 10 de Julho;
Ao abrigo do disposto na Lei do Estatuto e Autonomia dos Estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico (Lei 54/90, de 5 de Setembro), e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Alteração
O anexo à Portaria 992/99, de 3 de Novembro, que aprovou o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.
2.º
Estágio
As unidades curriculares denominadas "Estágio» realizam-se nos termos fixados por regulamento a aprovar pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.
3.º
Transição
As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.
4.º
Aplicação
O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2001-2002, inclusive.
O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, em 15 de Maio de 2003.
ANEXO
(Portaria 992/99, de 3 de Novembro - alteração)
Instituto Politécnico de Lisboa
Escola Superior de Teatro e Cinema
Curso de Teatro
1.º Ciclo - Grau de bacharel
Opção de Formação de Actores
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º Ciclo - Grau de licenciado
Ramo de Teatro e Educação
QUADRO N.º 4
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 5
2.º ano
(ver quadro no documento original)
Ramo de Formação de Actores e Encenadores
QUADRO N.º 6
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 7
2.º ano
(ver quadro no documento original)
1.º Ciclo - Grau de bacharel
Opção de Estudos Teatrais
QUADRO N.º 8
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 9
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 10
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º Ciclo - Grau de licenciado
Ramo de Estudos Teatrais
QUADRO N.º 11
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 12
2.º ano
(ver quadro no documento original)