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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-08-31 - AVISO 171/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Lituânia depositado, em 8 de Junho de 1998, o instrumento de adesão à Convençaõ das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Dezembro de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 666/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa das freguesias de Vilar Formoso, São Pedro de Rio Seco e Naves pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 722-B/92, de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 667/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Mata de Lobos, situada no município de Figueira de Castelo Rodrigo, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 958-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 668/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Aldeia da Ribeira pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 639/92, de 7 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 669/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Alcafozes pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 667-S1/93, de 14 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 670/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 1029-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 671/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do Bogalhal I pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 722-I11/92, de 15 de Julho (processo nº 1026-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 672/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Antão Alves pelo prazo máximo de 180 dias, concessionado pela Portaria 722-Z1/92 de 15 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 673/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa de Escalos de Baixo, município de Castelo Branco, pelo prazo máximo de 180 dias (processo nº 1074-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1998-08-31 - Portaria 674/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa do planalto do Côa pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria 722-O/92, de 15 de Julho.

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