Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, cujo texto se publica em anexo.

Portaria 413-A/98

de 17 de Julho

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro);

Ao abrigo do disposto na lei do estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico (Lei 54/90, de 5 de Setembro), no artigo 4.º do Decreto-Lei 303/80, de 16 de Agosto, e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:

1.º É aprovado o Regulamento Geral dos Cursos - Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, cujo texto se publica em anexo a esta portaria.

2.º O texto referido no número anterior considera-se, para todos os efeitos legais, como fazendo parte integrante da presente portaria.

3.º Todas as alterações ao Regulamento são nele incorporadas através de nova redacção dos seus artigos ou de aditamento de novos artigos.

4.º Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

Ministério da Educação.

Assinada em 8 de Julho de 1998.

Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior.

REGULAMENTO GERAL DOS CURSOS BIETÁPICOS DE LICENCIATURA

DAS ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO

CAPÍTULO I

Curso e graus

Artigo 1.º

Âmbito

O presente diploma estabelece os princípios gerais a que deve obedecer a organização e funcionamento de cursos bietápicos de licenciatura ministrados pelas escolas de ensino superior politécnico públicas, particulares e cooperativas.

Artigo 2.º

Definição

Por curso bietápico de licenciatura entende-se aquele que é organizado em dois ciclos, conduzindo o primeiro ao grau de bacharel e o segundo ao grau de licenciado.

Artigo 3.º

Duração do curso

1 - O 1.º ciclo do curso tem a duração de seis semestres lectivos.

2 - O 2.º ciclo do curso tem uma duração de dois a quatro semestres lectivos.

3 - Os cursos podem, em casos devidamente fundamentados, funcionar em regime nocturno com duração prolongada nos termos que sejam fixados pelo respectivo instrumento legal de criação ou de autorização de funcionamento.

Artigo 4.º

Opções

1 - O 1.º ciclo do curso pode desdobrar-se em opções, caracterizadas por, a partir do 3.º ao 5.º semestres lectivos, ocorrer uma diferenciação parcial das unidades curriculares em que o estudante se pode inscrever.

2 - Num 1.º ciclo organizado em opções:

a) Em cada ano lectivo só se abrem novas inscrições nas opções em que o número de alunos a inscrever no primeiro ano ou semestre em que se diferenciam seja de pelo menos 15;

b) Se o número total de alunos a inscrever no primeiro ano ou semestre em que as opções se diferenciam for inferior a 30, só funciona a opção com maior número de interessados na inscrição.

3 - Exceptua-se do disposto no número anterior os casos em que as vagas fixadas para o ingresso no 1.º ano o tenham sido directamente para as opções e inferiores àquele valor.

Artigo 5.º

Ramos

1 - O 2.º ciclo do curso pode desdobrar-se em ramos.

2 - Num 2.º ciclo organizado em ramos:

a) Em cada ano lectivo só se abrem novas inscrições nos ramos em que o número de alunos a inscrever no primeiro ano ou semestre seja de pelo menos 15;

b) Se o número total de alunos a inscrever no primeiro ano ou semestre do 2.º ciclo do curso for inferior a 30, funciona o ramo com maior número de inscrições.

3 - Exceptuam-se do disposto no número anterior os casos em que o acesso ao ramo está condicionado à titularidade exclusiva de uma determinada opção do 1.º ciclo e as vagas fixadas para o ingresso no 1.º ano deste o tenham sido directamente para aquela opção e inferiores àquele valor.

Artigo 6.º

Plano de estudos

1 - O plano de estudos do curso é integrado por um conjunto de unidades curriculares.

2 - As unidades curriculares podem ser semestrais ou anuais.

3 - Para cada unidade curricular é identificada a respectiva carga horária semanal distribuída segundo o tipo de metodologia de ensino adoptada:

a) Teórico;

b) Teórico-prático;

c) Prático;

d) Seminário;

e) Estágio.

4 - A carga horária pode igualmente ser indicada sob a forma de total por ano ou semestre lectivo, consoante a duração da unidade curricular.

5 - O plano de estudos do curso pode ser organizado em anos e ou semestres.

6 - Para cada curso é aprovado um plano de estudos fixando a distribuição das unidades curriculares por anos e ou semestres e, quando existam, por opções e ramos.

Artigo 7.º

Unidades curriculares de opção

1 - Se o curso integrar unidades curriculares de opção, o seu elenco é fixado pelo órgão legal e estatutariamente competente.

2 - O número mínimo de alunos necessário ao funcionamento de cada uma das unidades curriculares de opção é de 15, sem prejuízo de ser sempre ministrada pelo menos uma.

3 - Exceptuam-se do mínimo fixado no número anterior os casos em que o docente assegure a docência da unidade curricular para além do número máximo de horas de serviço de aulas a que é obrigado por lei, sem encargos adicionais para a instituição.

Artigo 8.º

Ano e semestre lectivo

1 - O número de semanas lectivas efectivas de cada ano lectivo, excluindo as destinadas a avaliação de conhecimentos, não pode ser inferior a 30.

2 - O número de semanas lectivas efectivas de cada semestre lectivo, excluindo as destinadas a avaliação de conhecimentos, não pode ser inferior a 15.

Artigo 9.º

Regimes escolares

Os regimes de frequência, avaliação de conhecimentos, transição de ano, precedência e prescrição do direito à inscrição são fixados pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Artigo 10.º

Grau de bacharel

1 - Aos alunos que obtenham aprovação na totalidade das unidades curriculares que integram o plano de estudos do 1.º ciclo do curso é conferido o grau de bacharel com a designação aprovada no instrumento legal de criação ou de autorização de funcionamento do curso.

2 - Nos cursos cujo 1.º ciclo se desdobre em opções, aos alunos que obtenham aprovação na totalidade das unidades curriculares que integram o plano de estudos de uma das opções do 1.º ciclo é conferido o grau de bacharel com a designação aprovada no instrumento legal de criação ou de autorização de funcionamento do curso, na opção correspondente.

Artigo 11.º

Grau de licenciado

1 - Aos alunos que obtenham aprovação na totalidade das unidades curriculares que integram o plano de estudos do 2.º ciclo do curso é conferido o grau de licenciado com a designação aprovada no instrumento legal de criação ou de autorização de funcionamento do curso.

2 - Nos cursos cujo 2.º ciclo se desdobre em ramos, aos alunos que obtenham aprovação na totalidade das unidades curriculares que integram o plano de estudos de um dos ramos do 2.º ciclo é conferido o grau de licenciado com a designação aprovada no instrumento legal de criação ou de autorização de funcionamento do curso, no ramo correspondente.

Artigo 12.º

Classificação final

1 - A classificação final do grau de bacharel é a média aritmética ponderada, arredondada às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a cinco décimas), das classificações das unidades curriculares que integram o plano de estudos do 1.º ciclo do curso.

2 - A classificação final do grau de licenciado é a resultante do cálculo da expressão seguinte, arredondada às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a cinco décimas):

(Ver doc. original) em que:

P é a classificação final do grau de bacharel;

n é um coeficiente de ponderação com um valor entre 1 e 2;

S é a média aritmética ponderada, arredondada às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a cinco décimas), das classificações das unidades curriculares que integram o plano de estudos do 2.º ciclo do curso.

3 - Os coeficientes de ponderação são fixados pelo órgão legal e estatutariamente competente.

CAPÍTULO II

Inscrição no 2.º ciclo do curso

Artigo 13.º

Inscrição no 2.º ciclo

1 - Em cada ano lectivo, podem inscrever-se no 2.º ciclo do curso:

a) Sem limitações quantitativas, os estudantes que tenham concluído o 1.º ciclo respectivo na escola em causa no ano lectivo imediatamente anterior;

b) Sujeitos a limitações quantitativas:

b1) Os estudantes que tenham concluído o 1.º ciclo respectivo na escola em causa noutros anos lectivos;

b2) Os estudantes que tenham obtido um grau de bacharel na área do curso por outra escola cujo plano de estudos garanta, globalmente, uma formação correspondente à do 1.º ciclo do curso, se tal for previsto no instrumento legal de criação ou de autorização de funcionamento do curso.

2 - Nos cursos em que o 1.º ciclo se desdobre em opções e o 2.º ciclo se desdobre em ramos, a inscrição num determinado ramo pode ser condicionada à realização de uma determinada opção no 1.º ciclo.

3 - Compete ao júri a que se refere o artigo 17.º verificar se os cursos a que se refere a alínea b2) do n.º 1 satisfazem à condição nela expressa.

Artigo 14.º

Limitações quantitativas

1 - As vagas para a candidatura à matrícula e inscrição dos estudantes a que se refere a alínea b1) do artigo 13.º são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente e comunicadas ao Departamento do Ensino Superior até 15 de Março de cada ano.

2 - As vagas para a candidatura à matrícula e inscrição dos estudantes a que se refere a alínea b2) do artigo 13.º são fixadas, até 15 de Junho de cada ano, por portaria do Ministro da Educação, sob proposta do órgão legal e estatutariamente competente remetida ao Departamento do Ensino Superior até 15 de Março de cada ano.

3 - Nos cursos cujo 2.º ciclo se encontre organizado em ramos, as vagas são fixadas por ramo.

4 - As vagas do curso, e de cada ramo, se for caso disso, podem repartir-se por contingentes, nos termos a fixar pelo órgão legal e estatutariamente competente.

5 - No caso previsto no número anterior, a percentagem de vagas a afectar a cada contingente, bem como as regras de reversão de vagas eventualmente não - ocupadas, são igualmente fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Artigo 15.º

Concurso

1 - O preenchimento das vagas a que se refere o artigo anterior é feito através de um concurso de acesso.

2 - O concurso é válido apenas para a matrícula e inscrição no ano lectivo a que diz respeito.

3 - As vagas sobrantes do concurso não são utilizáveis de qualquer outra forma ou para qualquer outro fim.

Artigo 16.º

Regras e critérios de selecção e seriação

1 - As regras e os critérios de selecção e seriação dos candidatos são fixados pelo órgão legal e estatutariamente competente.

2 - A selecção e seriação dos candidatos pode incluir a realização de provas de avaliação em domínios considerados necessários ao ingresso no curso, bem como a realização de entrevistas.

Artigo 17.º

Júri

1 - A aplicação das regras de selecção e seriação é da competência de um júri, constituído por professores da escola, nomeado pelo órgão legal e estatutariamente competente.

2 - A deliberação final do júri está sujeita à homologação do órgão legal e estatutariamente competente.

Artigo 18.º

Candidatura

1 - A candidatura à matrícula e inscrição é formulada em requerimento dirigido ao órgão legal e estatutariamente competente.

2 - Os elementos a mencionar obrigatoriamente no requerimento, bem como as vagas a que se refere o n.º 1 do artigo 14.º, os contingentes e as regras a que se referem os n.º 4 e 5 do mesmo artigo e as regras e os critérios de selecção e seriação a que se refere o artigo 16.º são divulgados através de edital subscrito pelo órgão legal e estatutariamente competente e afixado nas instalações da escola.

3 - O requerimento pode ser substituído por impresso de modelo a fixar pelo órgão legal e estatutariamente competente.

Artigo 19.º

Documentos

1 - O requerimento de candidatura deve ser obrigatoriamente acompanhado dos seguintes documentos:

a) Certidão comprovativa da titularidade do curso com que o requerente se candidata, indicando a respectiva classificação final;

b) Currículo profissional e académico do requerente.

2 - O edital a que se refere o n.º 2 do artigo 18.º pode ainda estabelecer a obrigatoriedade de entrega de outros documentos.

3 - Os candidatos juntam ao currículo os documentos que entendam relevantes para a apreciação do mesmo.

4 - O júri a que se refere o artigo 17.º pode solicitar a comprovação documental das declarações constantes do currículo dos candidatos.

5 - Os candidatos a que se refere a alínea b1) do artigo 13.º estão dispensados de apresentar a certidão referida na alínea a) do n.º 1.

Artigo 20.º

Rejeição liminar

1 - As candidaturas que não satisfaçam ao disposto na presente portaria são rejeitadas liminarmente.

2 - A rejeição liminar é da competência do órgão legal e estatutariamente competente.

3 - Dos candidatos rejeitados liminarmente é organizada lista, tornada pública através de edital a afixar na escola, donde constem os fundamentos da rejeição.

Artigo 21.º

Resultados da selecção e seriação

Os resultados do processo de selecção e seriação são tornados públicos através de edital, donde consta, para cada contingente:

a) A lista dos candidatos não seleccionados;

b) A lista ordenada dos candidatos seleccionados, indicando:

b1) Os candidatos admitidos à matrícula e inscrição;

b2) Os candidatos não admitidos à matrícula e inscrição.

Artigo 22.º

Reclamações

1 - Do resultado final da candidatura, divulgado nos termos do artigo 21.º, podem os candidatos apresentar reclamação, devidamente fundamentada, dirigida ao órgão legal e estatutariamente competente, no prazo fixado nos termos do artigo 24.º 2 - São liminarmente indeferidas as reclamações não fundamentadas, bem como as entregues fora de prazo.

3 - Quando, na sequência do provimento de uma reclamação, um candidato não colocado venha a ficar situado na lista ordenada em posição de colocado, tem direito à colocação, mesmo que para tal seja necessário criar vaga adicional.

4 - A rectificação da colocação abrange apenas o candidato cuja reclamação foi provida, não tendo qualquer efeito sobre os restantes candidatos, colocados ou não.

Artigo 23.º

Matrículas e inscrições

1 - Os candidatos admitidos devem proceder à matrícula e inscrição no prazo fixado nos termos do artigo 24.º 2 - Caso algum candidato admitido desista expressamente da matrícula e inscrição, ou não compareça a realizar a mesma, o órgão legal e estatutariamente competente, no dia imediato ao do fim do prazo da matrícula e inscrição, através de carta registada com aviso de recepção, convoca para a matrícula e inscrição o candidato seguinte na lista ordenada, até esgotar as vagas ou os candidatos por esse contingente.

3 - Os candidatos a que se refere a parte final do n.º 2 têm um prazo improrrogável de três dias úteis após a recepção da notificação para procederem à sua matrícula e inscrição.

Artigo 24.º

Prazos

1 - Os prazos para a candidatura, selecção, seriação, matrícula e inscrição e reclamação são fixados anualmente por despacho do órgão legal e estatutariamente competente.

2 - O despacho a que se refere o número anterior só pode ser proferido após a publicação da portaria a que se refere o n.º 2 do artigo 14.º 3 - O despacho a que se refere o n.º 1 é objecto de afixação pública nas instalações da escola, bem como de publicação na 2.ª série do Diário da República, antes do início dos prazos a que o mesmo se refere.

CAPÍTULO III

Disposições finais

Artigo 25.º

Casos especiais

1 - Sempre que a natureza e objectivos do 2.º ciclo do curso o justifique, o instrumento legal de criação ou de autorização de funcionamento pode determinar que o acesso àquele esteja condicionado ao desenvolvimento de actividade profissional por um determinado período após a conclusão do 1.º ciclo.

2 - No caso previsto no presente artigo, o referido instrumento legal define quais as situações em que os candidatos se podem inscrever no 2.º ciclo do curso sem limitações quantitativas.

Artigo 26.º

Prioridades

1 - O instrumento legal de criação ou de autorização de funcionamento do curso pode estabelecer que por decisão do órgão legal e estatutariamente competente da escola:

a) Até 25% das vagas fixadas nos termos do artigo 14.º possam ser afectadas prioritariamente a candidatos oriundos de instituições com as quais a escola, ou o instituto, se for caso disso, haja firmado protocolos de formação;

b) Até 25% das vagas fixadas nos termos do artigo 14.º possam ser afectadas prioritariamente a candidatos que desenvolvam a sua actividade profissional principal e com carácter de permanência em organismos ou instituições sediados na área de influência da escola.

2 - A decisão a que se refere o número anterior é divulgada através do edital a que se refere o n.º 2 do artigo 18.º

Artigo 27.º

Supranumerários

1 - Para além das vagas fixadas nos termos do artigo 14.º, o instrumento legal de criação ou de autorização de funcionamento do curso pode criar um contingente especial destinado a estudantes nacionais dos países africanos de expressão portuguesa, desde que a sua candidatura seja apresentada previamente pela via diplomática, através do Departamento do Ensino Superior, no âmbito dos acordos de cooperação firmados pelo Estado Português.

2 - O número de vagas deste contingente é fixado pelo órgão legal e estatutariamente competente e não pode ser superior a 10% das vagas fixadas nos termos do artigo 14.º 3 - Os estudantes a que se refere o n.º 1 devem satisfazer as condições de acesso fixadas nos termos do artigo 13.º e estão sujeitos, se excederem o número de vagas fixadas nos termos do número anterior, às regras e critérios de selecção e seriação estabelecidos nos termos do artigo 16.º

Artigo 28.º

Órgão legal e estatutariamente competente

Na falta de disposição em contrário dos estatutos de cada instituição, as competências cometidas pelo presente diploma ao órgão legal e estatutariamente competente são atribuídas da seguinte forma:

a) Ao director ou presidente do conselho directivo da escola:

a1) N.º 1 do artigo 7.º, precedendo proposta do órgão científico;

a2) Artigo 9.º, precedendo proposta conjunta dos órgãos científico e pedagógico;

a3) N.º 1, 2 e 5 do artigo 14.º;

a4) N.º 1 do artigo 16.º, precedendo proposta do órgão científico;

a5) N.º 1 do artigo 17.º, precedendo proposta do órgão científico;

a6) N.º 2 do artigo 17.º;

a7) N.º 1, 2 e 3 do artigo 18.º;

a8) N.º 2 do artigo 20.º;

a9) N.º 1 do artigo 22.º;

a10) N.º 2 do artigo 23.º;

a11) N.º 1 do artigo 24.º;

a12) N.º 1 do artigo 26.º;

a13) N.º 2 do artigo 27.º;

a14) N.º 1 do artigo 31.º, precedendo proposta conjunta dos órgãos científico e pedagógico;

b) Ao órgão científico da escola:

b1) N.º 3 do artigo 12.º

Artigo 29.º

Escolas integradas em institutos politécnicos

Nas escolas integradas em institutos politécnicos, e na falta de disposição em contrário dos estatutos respectivos, são cometidas ao presidente do instituto, precedendo proposta do director ou presidente do conselho directivo, as seguintes competências:

a) N.º 1, 2 e 5 do artigo 14.º;

b) N.º 2 do artigo 18.º;

c) N.º 1 do artigo 24.º;

d) N.º 1 do artigo 26.º;

e) N.º 2 do artigo 27.º;

f) N.º 1 do artigo 31.º, ouvidos pelo director ou presidente do conselho directivo os órgãos científico e pedagógico.

Artigo 30.º

Normas não aplicáveis às escolas particulares e cooperativas

Não se aplicam às escolas particulares e cooperativas as seguintes normas:

a) N.º 2 do artigo 4.º;

b) N.º 2 do artigo 5.º;

c) N.º 2 e 3 do artigo 7.º

CAPÍTULO IV

Disposições transitórias

Artigo 31.º

Cessação de funcionamento de cursos de bacharelato e de estudos

superiores especializados

1 - Compete ao órgão legal e estatutariamente competente fixar as regras a que está sujeita a cessação da ministração dos cursos de bacharelato e de estudos superiores especializados extintos com a criação dos cursos bietápicos de licenciatura.

2 - As regras a que se refere o n.º 1 devem respeitar obrigatoriamente os seguintes princípios:

a) Nos cursos de bacharelato extintos e nos cursos de estudos superiores especializados não são admitidos novos alunos a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive;

b) A atribuição do diploma de estudos superiores especializados não pode exceder:

b1) O ano lectivo de 1999-2000 para os cursos com a duração de dois semestres;

b2) O ano lectivo de 2000-2001 para os cursos com a duração de três ou quatro semestres;

c) A integração dos alunos que não concluam os cursos extintos dentro dos prazos fixados nos novos cursos que os substituírem é feita através da fixação de plano de estudos que se revele adequado.

Artigo 32.º

Prazos para o ano lectivo de 1998-1999

Os prazos a que se referem os n.º 1 e 2 do artigo 14.º não se aplicam ao ano lectivo de 1998-1999.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1980-08-16 - Decreto-Lei 303/80 - Ministério da Educação e Ciência

  Cria os Institutos Politécnicos da Guarda, Leiria, Portalegre e Viana do Castelo, os quais passam a agrupar as respectivas escolas superiores de educação, criadas pelo artigo 18º do Decreto Lei 513-t/79, de 26 de Dezembro. Nos institutos ora criados poderão ser criadas, por Decreto dos Ministros das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência, outras escolas superiores no âmbito do sistema educativo. A organização dos cursos ministrados nestes institutos politécnicos e os respectivos planos de estudos serão (...)

• 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

  Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

• 1986-10-14 - Lei 46/86 - Assembleia da República

  Aprova a lei de bases do sistema educativo.

• 1990-09-05 - Lei 54/90 - Assembleia da República

  Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.

• 1997-09-19 - Lei 115/97 - Assembleia da República

  Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1998-07-17 - Portaria 413-L/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança através da sua Escola Superior de Tecnologia e de Gestão a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Engenharia Química, de acordo aos planos de estudos publicados em anexo.

• 1998-07-29 - Portaria 457-A/98 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento de diversos cursos em diferentes estabelecimentos de ensino, definindo os graus por estes conferidos, de acordo ao mapa publicado em anexo, na sequência das alterações introduzidas ao art. 13º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86 de 14 de Outubro), pela Lei 115/97 de 19 de Setembro.

• 1998-07-29 - Portaria 457-B/98 - Ministério da Educação

  Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos locais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999, a que se refere a alínea a) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto Lei n.º 28-B/96 de 4 de Abril, na redacção conferida pelo Decreto-Lei 75/97 de 3 de Abril, e que são publicados em anexo.

• 1998-10-24 - Portaria 931/98 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1998-1999, no 2º ciclo dos cursos bietáficos de licenciatura do ensino politécnico público, ao abrigo da alínea b2) do nº 1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Bietáficos de Licenciatura das Escolas do Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98 de 17 de Julho.

• 1998-10-24 - Portaria 932/98 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1998-1999, no 2º ciclo dos cursos bietáficos de licenciatura do ensino politécnico particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b2) do nº 1 do art. 13º do regulamento Geral dos Cursos Bietáficos de Licenciatura das Escolas do Ensino Superior Politécnico aprovado pela Portaria 413-A/98 de 17 de Julho.

• 1998-11-17 - Portaria 979/98 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria 931/98, de 24 de Outubro, que aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1998-1999, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de Licenciatura do ensino politécnico público.

• 1998-12-04 - Portaria 1017/98 - Ministérios da Economia e da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, ao abrigo da alínea b2) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 1999-04-26 - Portaria 286/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-05-12 - Portaria 325/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design de Comunicação e Técnicas Gráficas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-05-12 - Portaria 322/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Controlo de Gestão e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-05-12 - Portaria 326/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Cerâmica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-05-12 - Portaria 323/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-05-12 - Portaria 321/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e Comunicação da Escola Superior de Educação de Portalegre. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-05-12 - Portaria 324/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança. O presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-05-12 - Portaria 327/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e administração de Aveiro. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-05-19 - Portaria 368/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-05-20 - Portaria 371/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em gestão Estratégica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Port 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-05-21 - Portaria 382/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-05-21 - Portaria 377/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-05-21 - Portaria 378/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-05-21 - Portaria 379/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão, da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-05-24 - Portaria 384/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática, da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-05-29 - Portaria 397/99 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-06-01 - Portaria 404/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Estratégia e Gestão Turísticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-06-01 - Portaria 405/99 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-06-19 - Portaria 448/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Administração Pública e Autárquica da Escola Superior de Gestão de Santarém, criado pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 1999-06-19 - Portaria 449/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 1999-06-19 - Portaria 451/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 1999-07-12 - Portaria 495/99 - Ministério da Educação

  Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áeras.

• 1999-07-15 - Portaria 505/99 - Ministério da Educação

  Autoriza um conjunto de novas escolas de ensino superior politécnico público a iniciar as suas actividades escolares no ano lectivo de 1999-2000 e a conferir o grau de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

• 1999-07-16 - Portaria 510/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística e Cultural da Escola Superior de Gestão de Tomar. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-07-16 - Portaria 508/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-07-16 - Portaria 511/99 - Ministério da Educação

  prova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-07-19 - Portaria 515/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos (nos termos do anexo á presente portaria) e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias da Escola Superior Agrária de Castelo Branco.

• 1999-07-21 - Portaria 522/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-199, inclusivé.

• 1999-07-21 - Portaria 524/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Conservação e Restauro, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

• 1999-07-21 - Portaria 523/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-07-22 - Portaria 533-A/99 - Ministério da Educação

  Altera alguns artigos do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho.

• 1999-07-22 - Portaria 533/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-07-22 - Portaria 532/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-08-03 - Portaria 601-B/99 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1999-2000, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino politécnico particular e cooperativo ao abrigo da alínea b2) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos de Ensino Superior Politécnico.

• 1999-08-10 - Portaria 630-B/99 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1999-2000, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino politécnico público, identificados em anexo ao presente diploma.

• 1999-08-11 - Portaria 636/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-08-13 - Portaria 650/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Electrónica e Computadores da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-08-13 - Portaria 649/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto. Publica em anexo o Curso de Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal. (Grau bacharel e licenciatura).

• 1999-08-23 - Portaria 683/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica - Produção, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

• 1999-08-24 - Portaria 722/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo.

• 1999-08-24 - Portaria 724/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Quimica, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

• 1999-08-24 - Portaria 725/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

• 1999-08-24 - Portaria 723/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Sistemas das Telecomunicações e Electrónica, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

• 1999-08-25 - Portaria 744/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

• 1999-08-27 - Portaria 756/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica-Térmica, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

• 1999-08-27 - Portaria 759/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Enganharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-08-27 - Portaria 761/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Enganharia dos Recursos Florestais, da Escola Superior Agrária de Coimbra, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-08-27 - Portaria 760/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária de Coimbra, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-08-27 - Portaria 758/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria 326/99, de 12 de Maio, que aprovou o plano de estudos e regulamentou o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Cerâmica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo.

• 1999-08-30 - Portaria 772/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

• 1999-08-30 - Portaria 767/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, nos termos dos anexos à presente portaria.

• 1999-08-30 - Portaria 775/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 325/99, de 12 de Maio (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design de Comunicação e Técnicas Gráficas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

• 1999-08-30 - Portaria 770/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electromecânica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

• 1999-08-30 - Portaria 774/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 371/99, de 20 de Maio (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Estratégica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

• 1999-10-06 - Portaria 857/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 767/99, de 30 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-10-09 - Portaria 883/99 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 772/99, de 30 de Agosto que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

• 1999-10-20 - Portaria 933/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho. Publica em anexos I e II os respectivos planos de estudo. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-10-30 - Portaria 971/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

• 1999-10-30 - Portaria 976/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de Licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 1999-10-30 - Portaria 980/99 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1999-2000, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura, dos estabelecimentos de ensino politécnico integrados na Universidade do Algarve.

• 1999-10-30 - Portaria 978/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 1999-10-30 - Portaria 977/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing do Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 1999-10-30 - Portaria 974/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 1999-10-30 - Portaria 975/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação, do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 1999-11-03 - Portaria 992/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-11-03 - Portaria 991/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-11-09 - Portaria 998/99 - Ministérios da Economia e da Educação

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

• 1999-11-12 - Portaria 1009/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-11-12 - Portaria 1008/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o cuso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

• 1999-11-12 - Portaria 1005/99 - Ministérios da Economia e da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Direcção e Gestão de Operadores Turísticos e regula o respectivo curso bietápico.

• 1999-11-12 - Portaria 1006/99 - Ministério da Educação

  Introduz um aditamento ao anexo da Portaria n.º 630-B/99, de 10 de Agosto, que aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 no ano 2ª Ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino politécnico público.

• 1999-11-15 - Portaria 1011/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 13 de Julho.

• 1999-11-17 - Portaria 1019/99 - Ministérios da Economia e da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Direcção e Gestão Hoteleira e regula o respectivo curso bietápico.

• 1999-11-17 - Portaria 1018/99 - Ministérios da Economia e da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Informação Turística e regula o respectivo curso bietápico. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 1999-11-17 - Portaria 1020/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-11-26 - Portaria 1044/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Florestal, da Escola Superior Agrária de Bragança.

• 1999-11-26 - Portaria 1046/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes da Escola Superior de Artes e Design.

• 1999-11-26 - Portaria 1048/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra, nos termos do Anexo à presente portaria.

• 1999-11-26 - Portaria 1043/99 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Sistemas, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

• 1999-11-26 - Portaria 1045/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa.

• 1999-11-27 - Portaria 1053/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electromecânica, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-11-27 - Portaria 1050/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Empresarial da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-11-27 - Portaria 1051/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Santarém, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-11-29 - Portaria 1054/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 1999-11-29 - Portaria 1055/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

• 1999-12-03 - Portaria 1056/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão da Escola Superior de Gestão de Santarém, nos termos do anexo á presente portaria.

• 1999-12-09 - Portaria 1068/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Organização e Sistemas de Informação do Instituto Superior de Gestão Bancária, nos termos do anexo à presente portaria.

• 1999-12-10 - Portaria 1070/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

• 1999-12-10 - Portaria 1076/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 1999-12-10 - Portaria 1075/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-14 - Portaria 1079/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior da Maia.

• 1999-12-17 - Portaria 1096/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 1999-12-27 - Portaria 1110/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 1999-12-28 - Portaria 1112/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Institucional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1117/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1116/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Politécnico Autónomo.

• 1999-12-28 - Portaria 1114/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1113/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Instituições Financeiras do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1118/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1111/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-28 - Portaria 1115/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria 457-A/98, de 29 de Julho.

• 1999-12-29 - Portaria 1125/99 - Ministério da Educação

  Aprova o plano e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Dança da Escola Superior de Dança de Lisboa. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 2000-01-04 - Portaria 2/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98,de 29 de Julho.

• 2000-01-04 - Portaria 3/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde.

• 2000-01-04 - Portaria 1/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 2000-01-14 - Portaria 13/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica - Automação Industrial e Sistemas de Potência do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho.

• 2000-02-19 - Portaria 82/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 2000-03-14 - Portaria 150/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

• 2000-07-21 - Portaria 466-E/2000 - Ministério da Educação

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura de Controlo de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra para Informática de Gestão. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001.

• 2000-07-21 - Portaria 466-A/2000 - Ministério da Educação

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Manutenção Naval e Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche para Engenharia Naval e Industrial. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001.

• 2000-07-21 - Portaria 466-F/2000 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias da Escola Superior Agrária de Castelo Branco.

• 2000-07-21 - Portaria 466-G/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

• 2000-07-21 - Portaria 466/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso biepático de licenciatura em Engenharia Industrial, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

• 2000-07-21 - Portaria 466-C/2000 - Ministério da Educação

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Produção da Escola Superior Agrária de Santarém para Engenharia da Produção Animal.

• 2000-07-21 - Portaria 466-D/2000 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agronómica da Escola Superior Agrária de Bragança. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999.

• 2000-07-24 - Portaria 488/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto de Estudos de Contabilidade a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-07-24 - Portaria 499/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Condiçõa Física, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Jilho.

• 2000-07-24 - Portaria 497/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design do Produto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-07-24 - Portaria 496/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

• 2000-07-24 - Portaria 486/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial da Escola Superior de Barcelos, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-07-24 - Portaria 495/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-07-24 - Portaria 491/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Florestal da Escola Superior Agrária de Castelo Branco, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-07-24 - Portaria 492/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresarias da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, criado pela Portaria nº 505/99, de 12 de Julho.

• 2000-07-24 - Portaria 493/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing e Publicidade do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-07-24 - Portaria 498/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação e Relações Públicas da Escola Superior de Educação da Guarda, criada pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-07-24 - Portaria 490/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional, da Escola Superior agrária de Elvas, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-07-31 - Portaria 532-L/2000 - Ministérios da Economia e da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

• 2000-07-31 - Portaria 532-N/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas de Coimbra, Lisboa e Porto.

• 2000-07-31 - Portaria 532-E/2000 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público.

• 2000-07-31 - Portaria 532-J/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em educação Social na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

• 2000-08-02 - Portaria 537/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão do Património da Escola Superior de Educação do Porto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-08-29 - Portaria 677/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e o regulamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística e Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-08-31 - Portaria 704/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Adminitração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

• 2000-09-22 - Portaria 833/2000 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudos e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Música, variante de Canto, Música, variante de Canto Gregoriano, Música, variante de Composição, Música, variante de Direcção Coral, Música, variante de Formação Musical, Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Música de Lisboa. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-09-26 - Portaria 872/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática da Escola Superior de Tecnologia de Viseu.

• 2000-09-26 - Portaria 869/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 2000-09-26 - Portaria 870/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-09-26 - Portaria 871/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-09-26 - Portaria 866/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 2000-09-26 - Portaria 867/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Madeiras da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 2000-09-27 - Portaria 893/2000 - Ministério da Educação

  Aprova e publica em anexo o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design, da Escola Superior de Artes e Design. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-09-27 - Portaria 895/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria. O disposto no preente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-27 - Portaria 897/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-09-27 - Portaria 894/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade, da Escola Superior de Gestão de Barcelos.

• 2000-09-28 - Portaria 901/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 2000-10-02 - Portaria 931/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia biotecnológica da Escola Superior Agrária de Bragança, criado pela Port nº 495/99 de 12 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000, inclusivé.

• 2000-10-02 - Portaria 932/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 113-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 2000-10-04 - Portaria 955/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Educação de Setúbal.

• 2000-10-04 - Portaria 953/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Animação Socioeducativa, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-04 - Portaria 954/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Turismo, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-04 - Portaria 950/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, da Escola Superior de Gestão de Tomar, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.

• 2000-10-04 - Portaria 951/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente e do Território, da Escola Superior Agrária de Bragança, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-04 - Portaria 952/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar, da Escola Superior Agrária de Coimbra, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-10-09 - Portaria 962/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Geotécnica do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

• 2000-10-09 - Portaria 963/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Instrumentação e Qualidade Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, Alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-10-10 - Portaria 974/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais, do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-10-10 - Portaria 965/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica - Electrónica e Computadores do Instituto Superior de Engenharia do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 2000-10-10 - Portaria 973/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-10-10 - Portaria 969/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 2000-10-10 - Portaria 968/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-10-10 - Portaria 971/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Recursos Humanos da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (Póvoa do Varzim), criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho.

• 2000-10-10 - Portaria 966/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial e da Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-10-10 - Portaria 964/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrótécnica - Sistemas Eléctricos da Energia do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

• 2000-10-10 - Portaria 967/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electromecânica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-10-11 - Portaria 977/2000 - Ministério da Educação

  Altera a duração e o plano de estudos do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística e Cultural da Escola Superior de Gestão de Tomar.

• 2000-10-11 - Portaria 978/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade, regime nocturno, da Escola Superior de Gestão de Barcelos.

• 2000-10-17 - Portaria 992/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Contabilidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-10-17 - Portaria 993/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto.Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-10-17 - Portaria 996/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão de Projectos e Obras do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, posteriormente alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-10-18 - Portaria 1005/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Cinema, da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 2000-10-18 - Portaria 1000/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria, do Instituto Politécnico Autónomo. O disposto np presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 2000-10-18 - Portaria 1001/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional do Instituo Superior de Contabilidade e Administração do Porto. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

• 2000-10-18 - Portaria 1003/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional e Exportação do Instituto Superior de Paços de Brandão.

• 2000-10-18 - Portaria 1004/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Ordenamento dos Recursos Naturais da Escola Superior Agrária de Castelo Branco. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.

• 2000-10-19 - Portaria 1007/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Direcção do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho posteriromente alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 2000-10-19 - Portaria 1006/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2000-10-25 - Portaria 1020/2000 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar.

• 2000-10-25 - Portaria 1021/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Artes Gráficas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar. O disposto na presente portaria, aplica-se a partir do ano lectivo de 1198-1999.

• 2000-10-25 - Portaria 1024/2000 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 1998-1999, inclusivé.

• 2000-10-25 - Portaria 1025/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Alimentar da Escola Superior Agrária de Santarém. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.

• 2000-10-27 - Portaria 1037/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1041/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Politécnico Autónomo, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999 inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1039/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Distribuição e da Logística, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1038/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico dee Setúbal, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000.

• 2000-10-27 - Portaria 1044/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Terapia Ocupacional e aprova o respectivo plano de estudos.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1040/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Tecnologias da Informação, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Superior de Castelo Branco, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1043/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde de Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Fisioterapia e aprova o respectivo plano de estudos. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-20001, inclusive.

• 2000-10-27 - Portaria 1045/2000 - Ministério da Educação

  Desdobra nas opções de Publicidade e Marketing o Curso bietápico de licenciatura em Publicidade e Marketing, da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto. Aprova, publicando em anexo, o plano de estudos do referido curso. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-10-30 - Portaria 1059/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, criado pela Portaria n.º 505/99, de 15 de Julho.

• 2000-10-30 - Portaria 1058/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior de Saúde do Alcoitão a ministrar o curso de licenciatura bietápica em Terapia da Fala e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-11-03 - Portaria 1063/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 532-E/2000, de 31 de Julho (aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2000-2001 no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do nº 1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de JUlho)

• 2000-11-06 - Portaria 1070/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.

• 2000-11-07 - Portaria 1073/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulementa o curso bietápico de licenciaturaem Engenharia Agrícola, variante de Zootecnia, da Escola Superior Agrária de Viseu.

• 2000-11-07 - Portaria 1074/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrícola, variante de Zootecnica, da Escola Superior Agrária de Viseu, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-07 - Portaria 1076/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de setudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-07 - Portaria 1075/2000 - Ministério da Educação

• 2000-11-16 - Portaria 1096/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Administração Pública Regional e Local na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário, do Instituto Superior Politécnico Gaya, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-11-16 - Portaria 1095/2000 - Ministério da Educação

  Aprova do plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Comercial e da Produção, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu.

• 2000-11-27 - Portaria 1109/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 993/2000, de 17 de Outubro. que aprova o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e Publicidade do Instituto Superior de Paços de Brandão.

• 2000-11-28 - Portaria 1122/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 1003/2000, de 18 de Outubro (aprova o curso biepático de licenciatura em Gestão Internacional e Exportação do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-28 - Portaria 1127/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Línguas e Secretariado, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-28 - Portaria 1124/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Marketing do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-28 - Portaria 1117/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Artes Plásticas da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha.

• 2000-11-28 - Portaria 1116/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Design da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha.

• 2000-11-28 - Portaria 1119/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Artes Decorativas, da Escola Superior de Artes Decorativas.

• 2000-11-28 - Portaria 1121/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 1007/2000, de 19 de Outubro (aprova o curso biepático de licenciatura em Assessoria de Direcção do Instituto Superior de Paços de Brandão, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-29 - Portaria 1133/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-29 - Portaria 1137/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Animador Sociocultural.

• 2000-11-29 - Portaria 1134/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Indústrias Agro-Alimentares, da Escola Superior Agrária de Viseu, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 2000-11-29 - Portaria 1139/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social, criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, da Escola Superior de Educação de Viseu.

• 2000-11-29 - Portaria 1136/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática, criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

• 2000-11-30 - Portaria 1141/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos.

• 2000-12-04 - Portaria 1144/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Naval e Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-12-04 - Portaria 1148/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-12-04 - Portaria 1149/2000 - Ministério da Educação

  Altera a designação de um dos ramos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química e Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-12-04 - Portaria 1150/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-12-04 - Portaria 1142/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2000-12-04 - Portaria 1147/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 1001/2000, de 18 de Outubro (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto).

• 2000-12-11 - Portaria 1166/2000 - Ministério da Educação

  Altera o quadro nº 3 do anexo à Portaria nº 413-L/98, de 17 de Julho (autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Engenharia Química.O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

• 2000-12-22 - Portaria 1207/2000 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2000-12-22 - Portaria 1206/2000 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria 13/2000, de 14 de Janeiro (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica - Automação Industrial e Sistemas de Potência do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela portaria 680-C/98, de 31 de Agosto). Publica, em Anexo as referidas alterações.

• 2000-12-23 - Portaria 1211/2000 - Ministério da Educação

  Regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Turismo e Termalismo da Escola Superior de Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho e aprova o plano de estudos, que anexa.

• 2000-12-26 - Portaria 1213/2000 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural e Educação Comunitária da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2001-01-10 - Portaria 13/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal.

• 2001-01-10 - Portaria 17/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Florestal da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

• 2001-01-10 - Portaria 16/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

• 2001-01-10 - Portaria 12/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterado pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 2001-01-10 - Portaria 14/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Pecuária da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

• 2001-01-16 - Portaria 29/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos. Aplica-se a partir do ano lectivo de 200-2001 inclusive

• 2001-01-18 - Portaria 41/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-01-19 - Portaria 45/2001 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2000-2001, no 2º ciclo dos cursos biepáticos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b.3) do nº1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Biepáticos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.

• 2001-01-25 - Portaria 46/2001 - Ministério da Educação

  Altera o quadro nº 5 do anexo à Portaria nº 384/99, de 24 de Maio (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criada pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto).

• 2001-01-29 - Portaria 56/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Viseu.

• 2001-01-30 - Portaria 62/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o Curso bietápico de licenciatura em Educação Social, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho.

• 2001-02-01 - Portaria 67/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 965/2000, de 10 de Outubro - aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica - Electrónica e Computadores do Instituto Superior de Engenharia do Porto. - .

• 2001-02-07 - Portaria 75/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o Curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

• 2001-02-07 - Portaria 73/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do Curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agronómica, criado pela Portaria nº 413-A/98 de 17 de Julho, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2001-02-08 - Portaria 89/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar, criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 2001-02-08 - Portaria 85/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Arte e Comunicação na Escola Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-08 - PORTARIA 86/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 2001-02-09 - Portaria 92/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso biepático de licenciatura em Teatro na Escola Superior Artística do Porto e regulamenta o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-09 - Portaria 93/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso biepático de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança.

• 2001-02-16 - Portaria 100/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-16 - Portaria 101/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Podologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-02-21 - Portaria 106/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Neurofisiologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudo Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2001-02-21 - Portaria 105/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

• 2001-03-19 - Portaria 230/2001 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima.

• 2001-03-24 - Portaria 253/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde de Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-03-28 - Portaria 274/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 724/99, de 29 de Agosto, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

• 2001-04-26 - Portaria 432/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Animação Desportiva, Recreação e Lazer, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2001-05-19 - Portaria 517/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.

• 2001-05-25 - Portaria 531/2001 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura do 2º ciclo e aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar na Escola Superior Agrágria de Beja.

• 2001-05-25 - Portaria 528/2001 - Ministério da Educação

  Altera a duração dos ramos em Artes Decorativas Portuguesas e em Design de Interiores e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas.

• 2001-05-25 - Portaria 530/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda.

• 2001-05-28 - Portaria 538/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Publicidade e Marketing da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa.

• 2001-06-23 - Portaria 628/2001 - Ministério da Educação

  Aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música, Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

• 2001-07-10 - Portaria 692/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

• 2001-07-10 - Portaria 694/2001 - Ministério da Educação

  Altera a denominação e a estrutura curricular de um conjunto de cursos bietápicos de licenciatura ministrados por estabelecimentos de ensino superior politécnico públicos.

• 2001-07-10 - Portaria 691/2001 - Ministério da Educação

  Altera a designação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica - Térmica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal para Engenharia Mecânica - Energia.

• 2001-07-11 - Portaria 699/2001 - Ministérios da Economia e da Educação

  Cria o curso bietápico de licenciatura em Produção Alimentar em Restauração na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

• 2001-07-11 - Portaria 709/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

• 2001-07-11 - Portaria 708/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Recursos Humanos da Escola Superior de Estudos Industriais de Gestão (Póvoa de Varzim) do Instituto Politécnico do Porto.

• 2001-07-12 - Portaria 714/2001 - Ministérios da Economia e da Educação

  Cria o curso bietápico de licenciatura em Gestão do Lazer e Animação Turística na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

• 2001-07-14 - Portaria 730/2001 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pelo Instituto Politécnico Autónomo.

• 2001-07-21 - Portaria 758/2001 - Ministérios da Economia e da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

• 2001-08-10 - Portaria 960/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-08-10 - Portaria 958/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 955/2000, de 4 de Outubro que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 2001-08-10 - Portaria 961/2001 - Ministério da Educação

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2001-08-14 - Portaria 976/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica - Produção da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

• 2001-08-14 - Portaria 975/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electromecânica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos

• 2001-08-14 - Portaria 973/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Pecuária da Escola Superior Agrária de Coimbra.

• 2001-08-14 - Portaria 977/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos

• 2001-08-14 - Portaria 978/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Animação Sócio-Cultural na Escola Superior Artística do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-08-14 - Portaria 979/2001 - Ministério da Educação

  Cria, no 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico do Castelo Branco, o ramo de Contabilidade e Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-08-14 - Portaria 974/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação, da Escola Superior de Educação de Setúbal.

• 2001-08-17 - Portaria 987/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Educativa e Sociocultural da Escola Superior de Educação de Portalegre.

• 2001-08-18 - Portaria 1007/2001 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, que aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música e Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

• 2001-08-31 - Portaria 1046/2001 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2001-09-04 - Portaria 1072/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-09-04 - Portaria 1071/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-09-04 - Portaria 1068/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-09-05 - Portaria 1082/2001 - Ministério da Educação

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas.

• 2001-09-12 - Portaria 1094/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Universidade Atlântica, através da Escola Superior da Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e o curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia e aprova os respectivos planos de estudos.

• 2001-09-13 - Portaria 1101/2001 - Ministério da Educação

  Altera os quadros n.os 2 e 4 do anexo à Portaria n.º 974/2001, de 14 de Agosto (aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação da Escola Superior de Educação de Setúbal)

• 2001-09-24 - Portaria 1126/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior da Maia.

• 2001-10-03 - Portaria 1160/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.

• 2001-10-03 - Portaria 1161/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e Redes de Computadores, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo.

• 2001-10-08 - Portaria 1169/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão (regime nocturno) da Escola Superior de Gestão de Barcelos.

• 2001-10-08 - Portaria 1171/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática Empresarial da Escola Superior de Ciências Empresarias de Valença.

• 2001-10-16 - Portaria 1199/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

• 2001-10-17 - Portaria 1203/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente e Território, da Escola Superior Agrária de Bragança.

• 2001-10-24 - Portaria 1224/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas do Insituto Supeiror da Maia.

• 2001-10-29 - Portaria 1246/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração e Marketing de Aveiro.

• 2001-11-13 - Portaria 1276/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Reabilitação e Inserção Social do Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

• 2001-11-15 - Portaria 1290/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental autorizado pela Portaria nº 457-A/98 de 29 de Julho, a ministrar no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

• 2001-11-20 - Portaria 1297/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Design e Produção Gráfica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-12-10 - Portaria 1397/2001 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso biepático de licenciatura em Comunicação Social, aprovado pela Portaria nº 1059/2000 de 30 de Outubro e ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes.

• 2001-12-11 - Portaria 1404/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação e Relações Económicas da Escola Superior de Educação da Guarda.

• 2001-12-11 - Portaria 1403/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Secretariado e Assessoria de Direcção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho

• 2001-12-12 - Portaria 1416/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda (regime diurno e regime nocturno).

• 2001-12-12 - Portaria 1421/2001 - Ministério da Educação

  Altera o anexo à Portaria n.º 1046/2001, de 31 de Agosto [aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público].

• 2001-12-12 - Portaria 1415/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do 1.º ciclo (regime nocturno) do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

• 2001-12-12 - Portaria 1420/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento na Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2001-12-12 - Portaria 1422/2001 - Ministério da Educação

  Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2001-12-12 - Portaria 1417/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico da licenciatura em Contabilidade e Finanças (regime nocturno) da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal.

• 2001-12-28 - Portaria 1462/2001 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas - Pintura, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2002-01-04 - Portaria 15/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto.

• 2002-01-04 - Portaria 19/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso biepático de licenciatura e Tecnologias da Documentação e Informação, da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Porto.

• 2002-01-04 - Portaria 20/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia dos Sistemas Agrícolas e Ambientais da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.

• 2002-01-04 - Portaria 22/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, aprovado pela Portaria n.º 492/2000, de 24 de Julho.

• 2002-01-04 - Portaria 23/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Educação Social, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.

• 2002-01-04 - Portaria 24/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social e Educação Multimédia, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.

• 2002-01-04 - Portaria 21/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica - Manutenção, da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho.

• 2002-01-07 - Portaria 29/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de Engenharia Informática criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2002-01-10 - Portaria 42/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e das Tecnologias da Informação, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco.

• 2002-01-11 - Portaria 48/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Território e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

• 2002-01-11 - Portaria 47/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Administração e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, criado pela Portaria nº 692/2001, de 10 de Julho.

• 2002-01-11 - Portaria 49/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Sistemas de Informação e Redes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, criado pela Portaria nº 692/2001, de 10 de Julho.

• 2002-01-11 - Portaria 51/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica, aprovado pela Portaria nº 1070/2000 de 06-Nov, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes.

• 2002-01-18 - Portaria 70/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 950/2000, de 4 de Outubro, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, da Escola Superior de Gestão de Tomar.

• 2002-01-21 - Portaria 74/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias da Escola Superior Agrária de Castelo Branco.

• 2002-02-08 - Portaria 121/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Formação Musical da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

• 2002-02-08 - Portaria 120/2002 - Ministério da Educação

  Altera a portaria que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

• 2002-02-09 - Portaria 138/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jazz da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

• 2002-02-09 - Portaria 137/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

• 2002-02-14 - Portaria 144/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing e Consumo da Escola Superior de Gestão de Santarém, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

• 2002-02-15 - Portaria 146/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Santarém.

• 2002-02-20 - Portaria 152/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1160/2001, de 3 de Outubro (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto).

• 2002-03-05 - Portaria 198/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1404/2001, de 11 de Dezembro que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação e Relações Económicas da Escola Superior de Educação da Guarda.

• 2002-03-12 - Portaria 246/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica - Sistemas Eléctricos de Energia, do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pela Portaria n.º 964/2000, de 10 de Outubro.

• 2002-03-12 - Portaria 245/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 22/2002, de 4 de Janeiro que altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, aprovado pela Portaria n.º 492/2000, de 24 de Julho.

• 2002-03-12 - Portaria 247/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Geotécnica e Geoambiente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

• 2002-03-14 - Portaria 273/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tecnologia da Comunicação Audiovisual, criado pela Portaria nº 692/2001 de 10 de Julho, e ministrado pela Escola Superior de Educação e pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

• 2002-03-23 - Portaria 320/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 1020/2000, de 25 de Outubro que altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar.

• 2002-04-05 - Portaria 370/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Engenharia e Marketing Agro-Alimentares e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-04-19 - Portaria 425/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2002-04-19 - Portaria 426/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Superior Politécnico de Leiria.

• 2002-04-19 - Portaria 431/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e Comunicações ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2002-04-19 - Portaria 420/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 230/2001, de 19 de Março (altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária, ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo).

• 2002-04-19 - Portaria 428/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2002-04-19 - Portaria 432/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2002-04-19 - Portaria 427/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2002-04-19 - Portaria 429/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo e Mar da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2002-04-19 - Portaria 430/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias da Informação Empresarial ministrado na Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2002-04-23 - Portaria 466/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

• 2002-04-24 - Portaria 485/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biologia Marinha e Biotecnologia da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche.

• 2002-05-02 - Portaria 524/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências do Desporto, variante de Gestão e Lazer, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2002-05-06 - Portaria 528/2002 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria n.º 137/2002, de 9 de Fevereiro, que altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

• 2002-05-06 - Portaria 530/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animador Sociocultural da Escola Superior de Educação de Beja, aprovado pela Portaria n.º 1137/2000, de 29 de Novembro.

• 2002-06-18 - Portaria 675/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.

• 2002-06-19 - Portaria 679/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia.

• 2002-06-19 - Portaria 681/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução da Escola Superior de Educação de Bragança.

• 2002-06-19 - Portaria 683/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária da Escola Superior Agrária de Santarém.

• 2002-06-19 - Portaria 680/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Sócio-Cultural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.

• 2002-06-19 - Portaria 682/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa - ISACE a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Relações Públicas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-25 - Portaria 709/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design de Moda e Têxtil da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco.

• 2002-06-25 - Portaria 708/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Produção da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

• 2002-06-26 - Portaria 718/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

• 2002-06-26 - Portaria 717/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco.

• 2002-06-26 - Portaria 714/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Engenharia Biológica e Alimentar e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-26 - Portaria 716/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes da Imagem da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco.

• 2002-06-26 - Portaria 720/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Comunicação Social, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Audiovisual e Multimédia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-26 - Portaria 715/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 728/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Secretariado da Escola Superior de Educação de Castelo Branco.

• 2002-06-27 - Portaria 736/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Empresarial, da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Superior Politécnico de Lisboa.

• 2002-06-27 - Portaria 733/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jornalismo, da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 2002-06-27 - Portaria 727/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 730/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-06-27 - Portaria 735/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Publicidade e Marketing, da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 2002-06-28 - Portaria 760/2002 - Ministério da Educação

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design Gráfico e Publicidade da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

• 2002-07-01 - Portaria 770/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

• 2002-07-02 - Portaria 786/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

• 2002-07-20 - Portaria 863-B/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

• 2002-07-24 - Portaria 871/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2002-07-25 - Portaria 879/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do Curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária, aprovado pela Portaria nº 466-G/2000 de 21 de Julho, da Escola Superior Agrária de Viseu, que passa a designar-se Engenharia Agrária, variante Florestal aprovando o novo plano de estudos.

• 2002-07-25 - Portaria 875/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Sistemas de Informação e Redes ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital para «Engenharia de Computadores e de Sistemas Informáticos».

• 2002-07-25 - Portaria 877/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 2002-07-25 - Portaria 876/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso de licenciatura em Design de Comunicação e Técnicas Gráficas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre para «Design de Comunicação».

• 2002-07-25 - Portaria 878/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2002-07-25 - Portaria 874/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-07-26 - Portaria 886/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Animador Sociocultural ministrado pela Escola Superior de Educação de Beja para Animação Sociocultural.

• 2002-07-26 - Portaria 885/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Adita uma opção e ramo ao curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco.

• 2002-07-26 - Portaria 883/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Território e do Ambiente ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital para Engenharia Civil e do Ambiente.

• 2002-07-26 - Portaria 884/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco para Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações.

• 2002-07-27 - Portaria 892/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão Financeira e Fiscal ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais do Porto.

• 2002-08-01 - Portaria 936/2002 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Serviço Social e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-08-06 - Portaria 990/2002 - Ministério da Educação

  Regula o curso bietápico de licenciatura em Animação e Produção Artística da Escola Superior de Educação de Bragança e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-08-09 - Portaria 1022/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária.

• 2002-08-14 - Portaria 1041/2002 - Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

• 2002-08-22 - Portaria 1088/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Reabilitação Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa.

• 2002-08-23 - Portaria 1100/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-23 - Portaria 1099/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-23 - Portaria 1101/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.

• 2002-08-23 - Portaria 1098/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Auditoria e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Tomar.

• 2002-08-28 - Portaria 1150/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão e Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.

• 2002-08-28 - Portaria 1151/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística, Cultural e Patrimonial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.

• 2002-08-29 - Portaria 1183/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto.

• 2002-09-06 - Portaria 1245/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-06 - Portaria 1244/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-09 - Portaria 1249/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-19 - Portaria 1280/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico da licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática da Escola Superior de Tecnologia de Viseu.

• 2002-09-19 - Portaria 1281/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 524/2002, de 2 de Maio, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico da licenciatura em Ciências do Desporto, variante de Gestão e Lazer, da Escola Superior de Educação de Bragança.

• 2002-09-21 - Portaria 1288/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Higiene Oral e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-25 - Portaria 1294/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-25 - Portaria 1293/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas.

• 2002-09-26 - Portaria 1297/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Saúde do Alto Ave a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Radiologia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-09-27 - Portaria 1300/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2002-09-27 - Portaria 1299/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Saúde Ambiental na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-10-07 - Portaria 1330/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas - Pintura da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

• 2002-10-18 - Portaria 1366/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação e Design Multimédia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2002-10-23 - Portaria 1384/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Intervenção Social e Comunitária e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-10-23 - Portaria 1386-A/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas.

• 2002-11-07 - Portaria 1446/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovado pela Portaria nº 490/2000 de 24 de Julho.

• 2002-11-09 - Portaria 1449/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Psicologia do Desporto e do Exercício, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém.

• 2002-11-11 - Portaria 1455/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Gestão e Ordenamento Rural ministrado pela Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

• 2002-11-12 - Portaria 1458/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Eco-Agroturismo da Escola Superior Agrária de Coimbra.

• 2002-12-17 - Portaria 1511/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

• 2002-12-17 - Portaria 1513/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco.

• 2002-12-19 - Portaria 1520/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa da Escola Superior de Educação de Setúbal.

• 2002-12-21 - Portaria 1534/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Artes Gráficas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

• 2002-12-24 - Portaria 1540/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Electrónica e Computadores (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

• 2002-12-24 - Portaria 1543/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Computação Gráfica e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 2002-12-24 - Portaria 1542/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 1068/2001, de 4 de Setembro, que autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2002-12-24 - Portaria 1545/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

• 2002-12-24 - Portaria 1541/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo.

• 2002-12-26 - Portaria 1555/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova os planos de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática (regime normal e regime nocturno) do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto.

• 2002-12-26 - Portaria 1554/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2002-12-26 - Portaria 1553/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Conservação e Restauro ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2002-12-30 - Portaria 1557/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova os planos de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química (regime normal e regime nocturno) do Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do Porto.

• 2003-01-02 - Portaria 2/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo

• 2003-01-02 - PORTARIA 1/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, Actividade Física e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

• 2003-01-03 - Portaria 6/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Empresariais e de Turismo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-01-03 - Portaria 5/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2003-01-04 - Portaria 11/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos e a duração do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).

• 2003-01-08 - Portaria 15/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 2003-01-11 - Portaria 27/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego.

• 2003-01-16 - Portaria 53/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

• 2003-01-16 - Portaria 56/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2003-01-16 - Portaria 57/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

• 2003-01-16 - Portaria 59/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2003-01-16 - Portaria 60/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing, ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2003-01-20 - Portaria 66/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

• 2003-01-20 - Portaria 67/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Vitivinícolas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.

• 2003-01-21 - Portaria 76/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto de Recreação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 2003-01-22 - Portaria 88/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

• 2003-01-22 - Portaria 89/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Biológica e Alimentar da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche.

• 2003-01-22 - Portaria 86/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 2003-01-22 - Portaria 85/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco.

• 2003-01-22 - Portaria 87/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal.

• 2003-01-23 - Portaria 97/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Administração Pública da Escola Superior de Gestão de Tomar.

• 2003-01-23 - Portaria 95/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo e Lazer ministrado pela Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda.

• 2003-01-23 - Portaria 98/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural ministrado pelo Escola Superior de Educação de Beja.

• 2003-01-23 - Portaria 101/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2003-01-23 - Portaria 100/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo, Hotelaria e Termalismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-01-27 - Portaria 107/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha.

• 2003-01-27 - Portaria 106/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Som e Imagem da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha.

• 2003-01-27 - Portaria 105/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 2003-02-05 - Portaria 125/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática e Comunicações, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2003-02-05 - Portaria 128/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Canto, na Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2003-02-05 - Portaria 126/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a duração e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design de Comunicação, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politénico de Portalegre.

• 2003-02-05 - Portaria 124/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias da Comunicação, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2003-02-05 - Portaria 127/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão (regime nocturno) do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

• 2003-02-06 - Portaria 140/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas (regime nocturno) do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

• 2003-02-13 - Portaria 152/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Sócio-Cultural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.

• 2003-02-13 - Portaria 150/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

• 2003-02-19 - Portaria 162/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 1088/2002, de 22 de Agosto, que aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa.

• 2003-02-19 - Portaria 164/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova.

• 2003-02-20 - Portaria 174/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

• 2003-02-20 - Portaria 175/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia a ministrar na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve.

• 2003-03-13 - Portaria 229/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

• 2003-03-13 - Portaria 227/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

• 2003-03-13 - Portaria 228/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

• 2003-03-13 - Portaria 226/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade, regime nocturno, da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

• 2003-03-14 - Portaria 231/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Formação Musical, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2003-03-19 - Portaria 260/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera os planos de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química (regime diurno e regime nocturno) do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

• 2003-03-29 - Portaria 282/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Intervenção Social e Comunitária ministrado pela Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-01 - Portaria 286/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera os planos de estudo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática (regime diurno e regime nocturno) ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

• 2003-04-14 - Portaria 308/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

• 2003-04-15 - Portaria 314/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

• 2003-04-29 - Portaria 343/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-29 - Portaria 346/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-29 - Portaria 344/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-29 - Portaria 345/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-04-29 - Portaria 349/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-04-29 - Portaria 347/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 2003-05-02 - Portaria 362/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-05-05 - Portaria 371/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-05-10 - Portaria 381/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Tecnologias de Fafe a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-05-22 - Portaria 428/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro e Educação da Escola Superior de Educação de Coimbra.

• 2003-06-03 - Portaria 462/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 2003-07-08 - Portaria 536/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-08 - Portaria 537/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-16 - Portaria 574/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera para Engenharia Alimentar a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Alimentar, aprovado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

• 2003-07-18 - Portaria 592/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga em regime nocturno, aprova o respectivo plano de estudos e altera o plano de estudos do curso em regime normal.

• 2003-07-18 - Portaria 593/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga em regime nocturno, aprova o respectivo plano de estudos e altera o plano de estudos do curso em regime normal.

• 2003-07-21 - Portaria 602/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do ramo de Tradução Especializada do curso bietápico de licenciatura em Línguas e Secretariado, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, para Tradução e Interpretação Especializada.

• 2003-07-21 - Portaria 604/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera para Ecoturismo a denominação do curso bietápico de licenciatura em Eco-Agroturismo, ministrado pela Escola Superior Agrária de Coimbra.

• 2003-07-21 - Portaria 599/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera para Engenharia Zootécnica a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrícola, variante de Zootecnia, ministrado pela Escola Superior Agrária de Viseu.

• 2003-07-21 - Portaria 598/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Ordenamento dos Recursos Naturais ministrado pela Escola Superior Agrária de Castelo Branco para Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente.

• 2003-07-21 - Portaria 603/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera para Engenharia Mecância a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica - Manutenção da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Porto.

• 2003-07-21 - Portaria 605/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera para Contabilidade a denominação do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

• 2003-07-21 - Portaria 600/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Adita a opção e ramo de Guitarra ao curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-07-21 - Portaria 601/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

• 2003-07-21 - Portaria 597/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera para Gestão Empresarial a denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão Estratégica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

• 2003-07-30 - Portaria 658/2003 - Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

• 2003-07-30 - Portaria 691/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2003-08-13 - Portaria 821/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 830/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 829/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 822/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 826/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 820/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 825/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Dietética na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 827/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 819/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-13 - Portaria 823/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-08-25 - Portaria 887/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do nº 1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria nº 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria nº 533-A/99, de 22 de Julho.

• 2003-08-30 - Portaria 913-F/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico (aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho).

• 2003-08-30 - Portaria 913-G/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico (aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho.

• 2003-09-25 - Portaria 1065/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias e Ambiente, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-09-26 - Portaria 1075/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Produção Animal, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2003-10-06 - Portaria 1177/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Superior de Educação e Ciências a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho.

• 2003-10-08 - Portaria 1182/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Financeira, ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco, criado pela Portaria n.º 863-B/2002, de 20 de Julho.

• 2003-10-13 - Portaria 1204/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Línguas Estrangeiras para Fins Técnico-Empresariais da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

• 2003-10-13 - Portaria 1201/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes ministrado na Escola Superior de Artes e Design.

• 2003-10-13 - Portaria 1202/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração de denominação do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Institucional, ministrado no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, para «Comunicação» e do respectivo plano de estudos.

• 2003-10-13 - Portaria 1206/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja, criado pela Portaria n.º 601/2003, de 21 de Julho.

• 2003-10-13 - Portaria 1205/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2003-10-20 - Portaria 1228/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria nº 913-F/2003, de 30 de Agosto, fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2003-2004, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas.

• 2003-10-31 - Portaria 1251/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Sociocultural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2003-11-05 - Portaria 1266/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

• 2003-11-05 - Portaria 1265/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2003-11-05 - Portaria 1270/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

• 2003-11-07 - Portaria 1272/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

• 2003-11-10 - Portaria 1278/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 2003-11-13 - Portaria 1284/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2003-11-17 - Portaria 1287/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Desdobra nos ramos de Sistemas Eléctricos de Energia e Automação e Comunicações o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra, alterando também o respectivo plano de estudos.

• 2003-11-18 - Portaria 1297/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial e da Qualidade, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 2003-11-20 - Portaria 1304/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 2003-11-20 - Portaria 1301/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e Comunicação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 2003-11-20 - Portaria 1305/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-11-20 - Portaria 1306/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 2003-11-20 - Portaria 1302/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, Actividade Física e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

• 2003-11-25 - Portaria 1309/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Design de Interiores da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco para Design de Interiores e Equipamento e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-11-26 - Portaria 1311/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 2003-11-27 - Portaria 1314/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2003-11-27 - Portaria 1315/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2003-11-27 - Portaria 1312/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 2003-11-28 - Portaria 1328/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2003-12-22 - Portaria 1401/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Sistemas ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2003-12-22 - Portaria 1402/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiovisual e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 2003-12-22 - Portaria 1403/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2003-12-22 - Portaria 1405/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística e Cultural ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2003-12-22 - Portaria 1407/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 2003-12-22 - Portaria 1400/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

• 2003-12-22 - Portaria 1399/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 2003-12-22 - Portaria 1406/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2003-12-23 - Portaria 1414/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 2003-12-26 - Portaria 1416/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação de um dos ramos e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2003-12-31 - Portaria 1423/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Canto, em Composição e em Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

• 2004-01-05 - Portaria 1/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electromecânica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2004-01-12 - Portaria 38/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Financeira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2004-01-12 - Portaria 36/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Planeamento e Gestão em Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2004-01-12 - Portaria 37/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design de Moda e Têxtil ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2004-01-14 - Portaria 49/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação de um dos ramos, a duração e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes da Imagem ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2004-01-21 - Portaria 90/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2004-01-23 - Portaria 102/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social e Educação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2004-02-09 - Portaria 132/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2004-02-09 - Portaria 133/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural, ministrado pela Escola Superior de Artes e Desgin das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2004-02-09 - Portaria 134/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro, ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2004-02-11 - Portaria 138/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.

• 2004-02-23 - Portaria 178/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1314/2003, de 27 de Dezembro (altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança).

• 2004-03-01 - Portaria 198/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-01 - Portaria 197/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 200/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Podologia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 199/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 202/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-02 - Portaria 201/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

• 2004-03-23 - Portaria 311/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação das opções e dos ramos, o plano de estudos e a duração do curso bietápico de licenciatura em Administração e Finanças ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2004-03-26 - Portaria 320/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2004-04-08 - Portaria 367/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

• 2004-05-17 - Portaria 511/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Telecomunicações e Computadores e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-05-20 - Portaria 537/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2004-05-20 - Portaria 540/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Regula os cursos de Engenharia da Produção e de Engenharia da Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, e aprova os respectivos planos de estudos.

• 2004-05-21 - Portaria 549/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-06-07 - Portaria 624/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 540/2004, de 20 de Maio (regula os cursos de Engenharia da Produção e de Engenharia da Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém).

• 2004-06-19 - Portaria 681/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão.

• 2004-06-19 - Portaria 682/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.

• 2004-06-24 - Portaria 728/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Cine-Vídeo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-06-24 - Portaria 729/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Fotografia e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-16 - Portaria 840/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, para «Gestão do Território e do Património Cultural», bem como a sua estrutura e plano de estudos.

• 2004-07-16 - Portaria 839/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, para «Desporto, variante de Treino Desportivo», bem como o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-16 - Portaria 842/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Secretariado ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para «Tradução e Assessoria de Direcção».

• 2004-07-16 - Portaria 837/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, para «Engenharia Electrotécnica e de Computadores.

• 2004-07-16 - Portaria 838/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Instrumento, área de Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto para «Música Antiga», bem como a sua estrutura e plano de estudos.

• 2004-07-16 - Portaria 843/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Animação Desportiva, Recreação e Lazer, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, para «Desporto, variante de Desporto de Natureza e Turismo Activo», bem como o respectivo plano de estudos.

• 2004-07-16 - Portaria 841/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas.

• 2004-07-21 - Portaria 893/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

• 2004-08-03 - Portaria 979/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura e a denominação do curso bietápico de licenciatura em Design Gráfico e Publicidade ministrado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto para curso de Design e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-08-09 - Portaria 1027/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Condição Física, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém.

• 2004-08-11 - Portaria 1037/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pelo Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2004-08-26 - Portaria 1074/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público.

• 2004-08-26 - Portaria 1079/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2004-09-02 - Portaria 1099/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Financeira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2004-09-20 - Portaria 1222/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora do Instituto Superior Politécnico Internacional.

• 2004-09-20 - Portaria 1220/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.

• 2004-10-07 - Portaria 1275/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera as Portarias n.os 819/2003, 820/2003 e 821/2003, de 13 de Agosto, que autorizaram o funcionamento de cursos bietápicos de licenciatura na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

• 2004-10-26 - Portaria 1359/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho.

• 2004-10-28 - Portaria 1373/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1074/2004, de 26 de Agosto, que fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2004-2005, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público.

• 2004-11-10 - Portaria 1393/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.

• 2004-11-17 - Portaria 1410/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Adita ao 2.º ciclo da variante de Instrumento do curso bietápico da licenciatura em Música da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa a variante de Intrumento e altera os planos de estudos dos cursos ministrados nesta Escola.

• 2004-11-17 - Portaria 1409/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Adita o ramo de Comunicação de Ciência ao 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-11-23 - Portaria 1422/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 2004-11-25 - Portaria 1445/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2004-12-09 - Portaria 1460/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Sistemas das Telecomunicações e Electrónica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 2004-12-15 - Portaria 1464/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 2004-12-20 - Portaria 1470/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2004-12-24 - Portaria 1489/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2004-12-30 - Portaria 1504/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Administração e Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2004-12-31 - Portaria 1524/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2004-12-31 - Portaria 1521/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

• 2004-12-31 - Portaria 1523/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Línguas e Relações Internacionais ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2005-01-05 - Portaria 3/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2005-01-06 - Portaria 19/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Desporto de Recreação, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

• 2005-01-06 - Portaria 9/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

• 2005-01-06 - Portaria 17/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

• 2005-01-06 - Portaria 7/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informação Turística ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 2005-01-06 - Portaria 18/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Dança, ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2005-01-06 - Portaria 20/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.

• 2005-01-06 - Portaria 5/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2005-01-06 - Portaria 10/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.

• 2005-01-06 - Portaria 14/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2005-01-11 - Portaria 27/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fotografia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2005-01-11 - Portaria 28/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto.

• 2005-01-17 - Portaria 39/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda.

• 2005-01-17 - Portaria 41/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia, do Instituto Politécnico da Guarda.

• 2005-01-17 - Portaria 40/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Gestão das Organizações Desportivas, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém.

• 2005-01-20 - Portaria 56/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Piano para Música de Câmara e Acompanhamento ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-20 - Portaria 55/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-20 - Portaria 54/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-01-21 - Portaria 60/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Canto ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-24 - Portaria 64/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 2005-01-24 - Portaria 63/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 2005-01-25 - Portaria 97/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 2005-01-25 - Portaria 96/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (Porto).

• 2005-01-25 - Portaria 92/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

• 2005-01-25 - Portaria 101/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

• 2005-01-25 - Portaria 100/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2005-01-25 - Portaria 99/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2005-01-25 - Portaria 98/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra, ministrado pela Academia Nacional Superior de Orquestra.

• 2005-01-25 - Portaria 95/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

• 2005-01-25 - Portaria 93/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a transferência do curso bietápico de licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão da Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para a Escola Superior de Tecnologia do mesmo Instituto.

• 2005-01-25 - Portaria 102/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

• 2005-01-25 - Portaria 94/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2005-01-26 - Portaria 106/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação e Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

• 2005-01-27 - Portaria 111/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2005-01-27 - Portaria 112/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

• 2005-01-28 - Portaria 114/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Zootécnica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2005-01-31 - Portaria 126/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2005-02-07 - Portaria 147/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Ciências Aeronáuticas no Instituto Superior de Educação e Ciências e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-02-11 - Portaria 169/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias de Informação e Comunicação, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2005-02-14 - Portaria 178/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Distribuição e Logística ministrado pela Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

• 2005-02-24 - Portaria 217/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jazz ministrado pela Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

• 2005-02-24 - Portaria 224/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação e Intervenção Sociocultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

• 2005-03-03 - Portaria 237/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Desporto e Lazer e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-17 - Portaria 279/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Cinema ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-23 - Portaria 304/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2005-03-31 - Portaria 338/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Organização e Sistemas de Informação, ministrado no Instituto Superior de Gestão Bancária, para Gestão e Sistemas de Informação e altera o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-31 - Portaria 341/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-03-31 - Portaria 340/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Tecnologia dos Equipamentos de Saúde e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-01 - Portaria 352/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária.

• 2005-04-01 - Portaria 357/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Biomecânica e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-04-21 - Portaria 438/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo para Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-05-30 - Portaria 495/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Internacional.

• 2005-07-15 - Portaria 595/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áreas e, em consequência, a ministrar os respectivos cursos. Introduz alterações em cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior politécnico público.

• 2005-08-12 - Portaria 681/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Adita a opção e o ramo de Trombone ao curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-08-23 - Portaria 701/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Empresarial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 2005-08-23 - Portaria 700/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-08-23 - Portaria 702/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2005-08-25 - Portaria 733/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.

• 2005-08-29 - Portaria 753/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

• 2005-08-29 - Portaria 750/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Fnanceiros e Fiscais (Porto) para Gestão e Negócios Internacionais, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2005-09-16 - Portaria 835/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas públicas de ensino superior politécnico.

• 2005-09-30 - Portaria 958/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-10-13 - Portaria 1047/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Administração e Línguas e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2005-10-13 - Portaria 1046/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, cujo plano de estudos publica em anexo.

• 2005-10-26 - Portaria 1110/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção e Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2005-10-26 - Portaria 1111/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

• 2005-11-25 - Portaria 1194/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 835/2005, de 16 de Setembro [fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico].

• 2005-11-25 - Portaria 1222/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Música Electrónica e Produção Musical, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1216/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Arte e Design ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2005-11-25 - Portaria 1206/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2005-11-25 - Portaria 1200/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

• 2005-11-25 - Portaria 1211/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biotecnologia ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2005-11-25 - Portaria 1209/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1213/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2005-11-25 - Portaria 1218/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

• 2005-11-25 - Portaria 1223/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Secretariado de Administração (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1219/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2005-11-25 - Portaria 1215/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Agricultura Biológica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

• 2005-11-25 - Portaria 1193/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Agricultura Biológica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2005-11-25 - Portaria 1195/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

• 2005-11-25 - Portaria 1196/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Multimédia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança, criado pela Portaria 595/2002 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1198/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1199/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1201/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Promoção Artística e Património ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1203/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Ambiental e Animação Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1207/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing Turístico ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1210/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1212/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Língua Gestual Portuguesa ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1214/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design e Desenvolvimento de Produtos ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1217/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1220/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Conservação e Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-25 - Portaria 1221/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu, criado pela Portaria 595/2005 de 15 de Julho.

• 2005-11-28 - Portaria 1243/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Água, do Solo e da Rega, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

• 2005-11-28 - Portaria 1241/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2005-11-28 - Portaria 1242/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2005-11-28 - Portaria 1246/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biologia e Recursos Naturais, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

• 2005-11-28 - Portaria 1244/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fitoquímica e Fitofarmacologia ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2005-11-28 - Portaria 1248/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

• 2005-12-30 - Portaria 1337/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Gestão de Produtos Alimentares no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-01-02 - Portaria 5/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.

• 2006-01-02 - Portaria 2/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.

• 2006-01-02 - Portaria 1/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Turismo no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-01-04 - Portaria 14/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

• 2006-01-05 - Portaria 34/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Topográfica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

• 2006-02-20 - Portaria 153/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza a alteração da denominação do curso bietápico de licenciatura em Turismo, Hotelaria e Termalismo ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas para Turismo, bem como do respectivo plano de estudos.

• 2006-02-20 - Portaria 161/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Empresarial ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

• 2006-02-20 - Portaria 150/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

• 2006-02-20 - Portaria 160/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Segurança e Qualidade no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.

• 2006-02-20 - Portaria 152/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrotecnológica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.

• 2006-02-20 - Portaria 148/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-04-24 - Portaria 396/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Desdobra em duas opções (Gestão Hoteleira e Gestão Hospitalar) o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-02 - Portaria 428/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a estrutura curricular, o plano de estudos e a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Produção ministrado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

• 2006-05-04 - Portaria 435/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Patrimonial e Museológica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-04 - Portaria 436/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Patrimonial e Museológica na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2006-05-08 - Portaria 440/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1219/2005, de 25 de Novembro (aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria).

• 2006-05-12 - Portaria 452/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação de Torres Novas.

• 2006-05-16 - Portaria 457/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a estrutura (deixa de se desdobrar em ramos) e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, anteriormente denominado Engenharia Electrotécnica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

• 2006-09-19 - Portaria 1020/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 no 2.º ciclo do cursos bietápticos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2006-09-20 - Portaria 1045/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

• 2007-04-10 - Portaria 406/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera a Portaria n.º 1020/2006, de 19 de Setembro [fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico].

• 2007-08-27 - Portaria 991/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2007-09-06 - Portaria 1099/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2008-11-10 - Portaria 1294/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

• 2008-12-02 - Portaria 1384/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior privado, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.