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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2004-12-09 - RESOLUÇÃO 159/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas, a subscrever acções representativas do capital social da sociedade "Teatro Micaelense, Centro Cultural e de Congressos, SA", no montante de € 2 000 000,00.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-09 - RESOLUÇÃO 157/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Economia a lançar um concurso público, com vista à adjudicação da empreitada da 2ª fase da Requalificaçao e Modernização da Aerogare Civil das Lajes.

  • Não tem documento Em vigor 2004-12-09 - RESOLUÇÃO 158/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de execução do Átrio Público de Partidas/Check-In da Aerogare Civil das Lajes, ilha Terceira.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-09 - Portaria 1458/2004 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

    Fixa a remuneração da Central Hidroeléctrica de Alqueva, bem como o seu funcionamento e exploração.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-09 - Portaria 1459/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira (zona A), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Parceiros da Igreja e Brogueira, município de Torres Novas (processo n.º 1117-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-12-09 - Portaria 1460/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Sistemas das Telecomunicações e Electrónica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2004-12-09 - Decreto Regulamentar Regional 15/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço do Sistema Eléctrico de Serviço Público da Região Autónoma da Madeira.

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