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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2003-03-14 - Decreto Regulamentar 3/2003 - Ministério da Economia

    Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública as áreas adjacentes ao percurso de ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Penafiel e Marão.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-14 - Decreto Regulamentar 4/2003 - Ministério da Economia

    Desonera da servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Monte da Virgem (Marão) e de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-14 - Portaria 230/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera a Portaria n.º 1072/2002, de 21 de Agosto, que estabelece restrições à pesca com ganchorra na zona sul.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-14 - Portaria 231/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Formação Musical, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-14 - Decreto Regulamentar 5/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Define e regulamenta a carreira de inspector superior da Inspecção-Geral da Administração do Território.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-14 - Portaria 232/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Fixa as zonas de protecção ao Hospital do Barlavento Algarvio e ao respectivo heliporto, no município de Portimão.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-14 - Despacho Normativo 14/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Aprova as normas técnicas mínimas a que deverá obedecer a elaboração dos planos específicos de gestão da extracção de inertes em domínio hídrico.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-14 - Decreto Regulamentar Regional 14/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2003.

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