2003-02-13 - RESOLUÇÃO 9/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a prorrogação do prazo de conclusão da execução do projecto de construção de um hotel de três estrelas, na ilha de Santa Maria.

2003-02-13 - RESOLUÇÃO 6/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais, no programa de cooperação financeira indirecta.

2003-02-13 - RESOLUÇÃO 12/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão, a título gratuito, de uso privativo do domínio público, de uma parcela de terreno com área de 210 m2, sita ao loteamento da Lombinha, freguesia de Água D'Alto, concelho de Vila Franca do Campo, à Irmandade do Império dos Inocentes daquela freguesia e destinada à construção de um Triatro para o Império e de um Centro de Convívio de Idosos.

2003-02-13 - RESOLUÇÃO 10/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga os nºs 2 a 6 da Resolução nº 41/98, de 19 de Fevereiro (transferência da tutela das Termas da Ferraria para a Secretaria Regional da Economia, incluíndo o património que lhes estava afecto).

2003-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 6/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina quais os tipos de projectos às actividades de artesanato que podem ser apoiados, sob a forma de subsídios não reembolsáveis. Revoga o Despacho Normativo nº 29/2001, de 28 de Junho.

2003-02-13 - RESOLUÇÃO 11/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro (Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrlíferos (ISP), aplicáveis na Ilha de São Miguel.

2003-02-13 - RESOLUÇÃO 8/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão dos investimentos municipais, no programa de cooperação financeira indirecta.

2003-02-13 - RESOLUÇÃO 7/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão dos investimentos municipais no programa de cooperação financeira indirecta.

2003-02-13 - Resolução do Conselho de Ministros 18/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Arraiolos.

2003-02-13 - Resolução do Conselho de Ministros 19/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Urbanização do Tramagal e publica em anexo o Regulamento, a planta de zonamento e a planta de condicionantes.