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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2003-02-13 - RESOLUÇÃO 9/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a prorrogação do prazo de conclusão da execução do projecto de construção de um hotel de três estrelas, na ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-13 - RESOLUÇÃO 6/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimentos municipais, no programa de cooperação financeira indirecta.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-13 - RESOLUÇÃO 12/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão, a título gratuito, de uso privativo do domínio público, de uma parcela de terreno com área de 210 m2, sita ao loteamento da Lombinha, freguesia de Água D'Alto, concelho de Vila Franca do Campo, à Irmandade do Império dos Inocentes daquela freguesia e destinada à construção de um Triatro para o Império e de um Centro de Convívio de Idosos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-13 - RESOLUÇÃO 10/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga os nºs 2 a 6 da Resolução nº 41/98, de 19 de Fevereiro (transferência da tutela das Termas da Ferraria para a Secretaria Regional da Economia, incluíndo o património que lhes estava afecto).

  • Não tem documento Diploma não vigente 2003-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 6/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina quais os tipos de projectos às actividades de artesanato que podem ser apoiados, sob a forma de subsídios não reembolsáveis. Revoga o Despacho Normativo nº 29/2001, de 28 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-13 - RESOLUÇÃO 11/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro (Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrlíferos (ISP), aplicáveis na Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-13 - RESOLUÇÃO 8/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão dos investimentos municipais, no programa de cooperação financeira indirecta.

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-13 - RESOLUÇÃO 7/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão dos investimentos municipais no programa de cooperação financeira indirecta.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-13 - Resolução do Conselho de Ministros 18/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Arraiolos.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-13 - Resolução do Conselho de Ministros 19/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Urbanização do Tramagal e publica em anexo o Regulamento, a planta de zonamento e a planta de condicionantes.

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