2003-02-13 - Resolução do Conselho de Ministros 20/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Vila de São Brás de Alportel, no município de São Brás de Alportel.Exclui da ratificação o quadro II dos anexos ao regulamento.

2003-02-13 - Portaria 148/2003 - Ministério das Finanças

Aprova a tabela de correspondência das letras de vencimento que serviram de base ao cálculo da pensão, ou de letras de vencimento estabelecidas para os pensionistas cujas pensões tenham sido actualizadas por força do disposto no Decreto-Lei n.º 245/81, de 24 de Agosto, às remunerações indiciárias em vigor em 1 de Outubro de 1989.

2003-02-13 - Portaria 149/2003 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional

Fixa os vencimentos dos militares em regime de contrato e regime de voluntariado por equiparação aos postos dos quadros permanentes.

2003-02-13 - Portaria 150/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

2003-02-13 - Portaria 151/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência das Religiões da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2003-02-13 - Portaria 152/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Sócio-Cultural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela.

2003-02-13 - Portaria 153/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

2003-02-13 - Portaria 154/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna de Lisboa.

2003-02-13 - Decreto Regulamentar Regional 6/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Altera a orgânica da Inspecção Regional de Actividades Culturais dos Açores.

2003-02-13 - Decreto Regulamentar Regional 7/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.