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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Nomeia o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos para o cargo de embaixador de Portugal em Caracas.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de embaixador de Portugal em Tunes.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-12 - Lei 4/2003 - Assembleia da República

    Regula a substituição dos titulares de cargos em órgãos exteriores à Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-12 - Decreto-Lei 27/2003 - Ministério da Economia

    Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética dos fornos eléctricos para uso doméstico, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/40/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 8 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-12 - Decreto-Lei 28/2003 - Ministério da Economia

    Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética dos aparelhos domésticos de ar condicionado, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/31/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 22 de Março.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-12 - Decreto-Lei 29/2003 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Altera o Decreto-Lei nº 188/2001, de 25 de Junho, que regula o processo de liquidação da SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., e estabelece um conjunto de regras sobre a concessão da actividade da Empresa.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-12 - Acórdão 509/2002 - Tribunal Constitucional

    Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 4º, nº 1, do decreto da Assembleia da República nº 18/IX (titulares do direito ao rendimento social de inserção). Proc. nº 768/2002.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-12 - Portaria 147-A/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Define, para efeitos das segundas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas a realizar no dia 30 de Março de 2003, os círculos eleitorais e o número elegível de membros do Conselho por cada um deles.

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