Decreto do Presidente da República n.º 5/2003
   
   de 12 de Fevereiro
   
   O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da  Constituição, o seguinte:
  
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de embaixador de Portugal em Tunes.
   Assinado em 23 de Janeiro de 2003.
   
   Publique-se.
   
   O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
   
   Referendado em 27 de Janeiro de 2003.
   
   O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro dos Negócios  Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins  da Cruz.
  
 
   
  