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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2005-02-11 - RESOLUÇÃO 9/2005/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Resolução do Conselho de Ministros 25/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção da revisão do Plano Director Municipal de Oliveira do Hospital, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2003, de 19 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Resolução do Conselho de Ministros 26/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas no âmbito do processo de revisão do Plano Director Municipal de Cascais, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2003, de 15 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Portaria 163/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas

    Cria uma medida de apoio aos produtores de vinho generoso da Região Demarcada do Douro possuidores de vinho apto à denominação de origem «Porto» da vindima de 2004 não comercializado, que recorram a contratos de financiamento junto do sistema bancário.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Portaria 164/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto da Conservação da Natureza pela concessão e renovação das licenças.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Portaria 165/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Aprova o regulamento de produção e comércio da denominação de origem Beira Interior

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Portaria 166/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Aprova o regulamento de produção e comércio do vinho regional Beiras e do vinho espumante com indicação geográfica Beiras.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Portaria 167/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Aprova o regulamento de produção e comércio da denominação de origem Encostas d'Aire.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Despacho Normativo 9/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Altera o Despacho Normativo n.º 16/2004, de 13 de Fevereiro, que define os requisitos para a concessão do prémio específico à qualidade para o trigo-duro aos agricultores que cumpram as condições aplicáveis constantes no artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 2237/2003 (EUR-Lex), da Comissão, e o Despacho Normativo n.º 18/2004, de 8 de Março, que estabelece as regras complementares nacionais relativas à ajuda a atribuir às culturas energéticas.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-11 - Despacho Normativo 10/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concede uma subvenção financeira a fundo perdido aos produtores pecuários destinada a compensar os custos adicionais resultantes de uma situação de escassez de pastagens em virtude das condições climatéricas adversas verificadas, agravada por restrições à movimentação animal imposta no âmbito do Plano Nacional de Luta e Erradicação da Febre Catarral Ovina.

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