2005-02-11 - Portaria 168/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Escultura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra.

2005-02-11 - Portaria 169/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias de Informação e Comunicação, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar.

2005-02-11 - Portaria 170/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Marketing.

2005-02-11 - Portaria 171/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências da Informação.

2005-02-11 - Portaria 172/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências Sociais.

2005-02-11 - Portaria 173/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação e da Cultura.

2005-02-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2005

2005-02-11 - Decreto Regulamentar Regional 3/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional e serviços de apoio.

2005-02-11 - Declaração 2/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade

Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004.

2005-02-11 - Portaria 173-A/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros

Altera o mapa de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais com sede em Genebra, no respeitante ao pessoal diplomático.