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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 11/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Governo Regional resolve que sempre que seja atribuída comparticipação financeira para aquisição de terreno destinado à construção de habitação em alternativa à cedência de lote, os respectivos beneficiários cederão à Região Autónoma dos Açores, através de contrato de doação, o prédio onde se encontra implantada a habitação sinistrada, livre de ónus e encargos.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 20/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o relatório final do concurso público internacional e autoriza a adjudicação da prestação do serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 14/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera para 31 de Dezembro de 2002 o termo do prazo fixado no nº 1 da Resolução nº 208-A/2000, de 28 de Dezembro. [Altera para 31 de Dezembro de 2001 o termo do prazo fixado no nº 1 da Resolução nº 202/99, de 30 de Dezembro. (Regulamenta medidas excepcionais de apoio aos sinistrados do sismo ocorrido em 9 de Julho de 1998).]

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 2/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o projecto de Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 3/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Anula o concurso público internacional para a empreitada de construção do matadouro da ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 4/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os nºs 2 e 4 da Resolução nº 46/96, de 21 de Março. (Define as regras para a criação de um sistema de controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca artesanal).

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - PORTARIA 1/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção "Reforma Antecipada" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PDRu-Açores).

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 5/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera as bandas de variação automática das taxas de impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP) em consequência das variações do Preço Europa sem Taxas (PE), constantes dos nºs 6 e 9 da Resolução nº 225/96, de 26 de Setembro, com a redacção dada pela Resolução nº 23/97, de 6 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 6/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprovar projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Productiva dos Açores (SIRAPA).

  • Não tem documento Em vigor 2002-01-10 - RESOLUÇÃO 7/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprovar a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, do projecto de investimento apresentado no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Productiva dos Açores (SIRAPA).

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