2002-01-10 - RESOLUÇÃO 13/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 2 da Resolução nº 59/99, de 22 de Abril. (Manifesta a intenção de viabilizar no ano 2000 um aumento de capital social da EDA, SA, em 2 000 000 000$.)

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 15/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de parte do imóvel sito à Rua da Arquinha, 71 e 73, em Ponta Delgada, à Associação "Seara de Trigo", para fins de apoio a pessoas portadoras de deficiência.

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 16/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Junta do Núcleo de São Miguel do Corpo Nacional de Escutas, de dois edifícios e uma garagem, com área coberta de 493 m2 e descoberta de 3,987 m2 sito em Santa Clara, freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada, destinando-se à instalação da referida junta.

2002-01-10 - RESOLUÇÃO 17/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2002-01-10 - Portaria 36/2002 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Saúde

Define a articulação da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho com instituições hospitalares e estabelecimentos de saúde.

2002-01-10 - Portaria 37/2002 - Ministérios das Finanças e da Economia

Aprova o Regulamento de Execução da Medida «Inovação Financeira».

2002-01-10 - Portaria 38/2002 - Ministério da Justiça

Aprova os novos modelos de impressos de registo predial, comercial e de automóveis e de notariado.

2002-01-10 - Portaria 39/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio da Medida «Acções Piloto e Projectos Inovadores».

2002-01-10 - Portaria 40/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concede, pelo período de seis anos, ao Clube Desportivo de Caça Caçadores de Barrancos a zona de caça associativa de Barrancos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo nº 2577-DGF).

2002-01-10 - Portaria 41/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concede, pelo período de 10 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores da Costa Alentejana a zona de caça associativa da Longueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador, município de Odemira (processo nº 2685-DGF).

2002-01-10 - Portaria 42/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e das Tecnologias da Informação, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco.