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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2002-04-19 - Resolução do Conselho de Ministros 84/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica parcialmente uma alteração ao Plano Director Municipal de Rio Maior.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-19 - Resolução do Conselho de Ministros 85/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor da Almuinha Grande, no município de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-19 - Resolução do Conselho de Ministros 86/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Tortosendo, no município da Covilhã.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-19 - Portaria 415/2002 - Ministério das Finanças

    Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-19 - Portaria 416/2002 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

    Fixa os valores dos coeficientes a utilizar no ano de 2002 na actualização das remunerações que servem de base de cálculo às pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-19 - Portaria 417/2002 - Ministério da Defesa Nacional

    Estabelece as condições especiais de admissão para o ingresso nos quadros permanentes na categoria de sargento das classes de electrotécnicos e de maquinistas navais da Marinha.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-19 - Portaria 418/2002 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova os modelos de contrato para prestação de serviço militar nos regimes de contrato e de voluntariado.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-19 - Despacho Normativo 27/2002 - Ministério da Economia

    Aprova e publica em anexo o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 2, «Promoção e Animação Turística», do PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-19 - Decreto 13/2002 - Ministério da Educação

    Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE), escola superior politécnica não integrada, cuja entidade instituidora é a ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, Lda..

  • Tem documento Em vigor 2002-04-19 - Portaria 419/2002 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos, publicado em anexo.

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