2002-09-06 - Portaria 1236/2002 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o plano de estudos do curso de formação militar complementar das licenciaturas em Medicina, Medicina Dentária, Medicina Veterinária e Farmácia da Academia Militar.

2002-09-06 - Portaria 1237/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vilar Formoso, município de Almeida, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vilar Formoso (processo nº 3127-DGF).

2002-09-06 - Portaria 1238/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Peva, município de Almeida, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Peva (processo nº 3126-DGF).

2002-09-06 - Portaria 1239/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Freamunde, município de Paços de Ferreira, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Pesca e Caça de Freamunde (processo nº 2925-DGF).

2002-09-06 - Portaria 1240/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Almeida pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Almeida (processo nº 3128-DGF).

2002-09-06 - Portaria 1241/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Dorde vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo nº 1461-DGF).

2002-09-06 - Portaria 1242/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal do Vale do Coura, município de Caminha, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Vilamourense (processo nº 3027-DGF).

2002-09-06 - Portaria 1243/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Política Moderna e Contemporânea.

2002-09-06 - Portaria 1244/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-09-06 - Portaria 1245/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Radiologia na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos.