2004-09-20 - Portaria 1213/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 782/2001, de 23 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim, e na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira (processo n.º 2646-DGRF).

2004-09-20 - Portaria 1214/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 824/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Miguel d'Acha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2376-DGRF).

2004-09-20 - Portaria 1215/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 906/2002, de 30 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 402-DGRF).

2004-09-20 - Portaria 1216/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores do Monte Quintan a zona de caça associativa do Monte Quintan, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São Pedro de Sólis, município de Mértola (processo n.º 3833-DGRF).

2004-09-20 - Portaria 1217/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Martinchel a zona de caça associativa de Martinchel, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia do Mato e Martinchel, município de Abrantes (processo n.º 3832-DGRF).

2004-09-20 - Portaria 1218/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Alcaria Cova a zona de caça associativa de Alcaria Cova, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 3834-DGRF).

2004-09-20 - Portaria 1219/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e aprova o respectivo plano de estudos.

2004-09-20 - Portaria 1220/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa.

2004-09-20 - Portaria 1221/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e aprova o respectivo plano de estudos.

2004-09-20 - Portaria 1222/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Bancária e Seguradora do Instituto Superior Politécnico Internacional.