2004-09-21 - CONTRATO 10/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na aquisição de equipamentos escolares para a Escola EB1/JI da Calheta, concelho da Calheta.

2004-09-21 - CONTRATO 11/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa relativamente à grande reparação da sede da Junta de Freguesia do Cabouco, tendo em vista assegurar a funcionalidade dos órgãos da freguesia, concelho da Lagoa.

2004-09-21 - CONTRATO 12/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração para a regularização do leito da Ribeira do Regato da Refuga - Troço entre a Estrada Regional 1 - 1.ª (Santa Cruz da Lagoa) até às primeiras habitações do Regato da Refuga.

2004-09-21 - CONTRATO 13/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato de cooperação financeira directa relativamente à construção da sede da Junta de Freguesia de São Pedro, tendo em vista assegurar a funcionalidade dos órgãos da freguesia, Vila do Porto.

2004-09-21 - Portaria 1223/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Vale Salgueiro e Miradeses, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale Salgueiro e Miradeses (processo n.º 3830-DGRF).

2004-09-21 - Portaria 1224/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Alter do Chão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alter do Chão (processo n.º 3829-DGRF).

2004-09-21 - Portaria 1225/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal da Aroeira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo Alturense (processo n.º 3807-DGRF).

2004-09-21 - Portaria 1226/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal de Vila Fernando, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a GUARDACAÇA - Associação Agro-Cinegética da Guarda (processo n.º 3805-DGRF).

2004-09-21 - Portaria 1227/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Pintura e Escultura no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

2004-09-21 - Portaria 1227-A/2004 - Ministério da Administração Interna

Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2004, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias dos municípios que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros.