2003-01-04 - Portaria 7/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Recreativa de Caça A Raiz a zona de caça associativa do Vale da Pereira, englobando os prédios rústicos denominados por Herdade do Vale da Pereira e Couto, sitos na freguesia e município de Castelo Branco (proceso nº 3283-DGF).

2003-01-04 - Portaria 8/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale da Lama e Salvador, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca processo nº 1891-DGF).

2003-01-04 - Portaria 9/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nossa Senhora e Palhas Novo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo nº 1388-DGF).

2003-01-04 - Portaria 10/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Cortes Pereiras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa-Clara-a-Velha e São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo nº 2739-DGF).

2003-01-04 - Portaria 11/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos e a duração do curso bietápico de licenciatura em Gestão Internacional ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).

2003-01-04 - Despacho Normativo 1-A/2003 - Ministérios das Finanças, da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Fixa em 3,5% a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e do Porto, para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais.