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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-01-27 - PORTARIA 9/2005 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Estabelece o direito dos utentes do Serviço Regional de Saúde ao reembolso das despesas de saúde, nas situações em que, por sua iniciativa, recorram aos serviços privados de saúde. Revoga a Portaria nº 18/98, de 4 de Junho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-01-27 - DESPACHO NORMATIVO 5/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fuleóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 54/2004, de 30 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-27 - RESOLUÇÃO 21/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Anula o concurso público para a adjudicação da empreitada de construção e beneficiação dos Caminhos CS 5 e CS 6 do Perímetro de Ordenamento Agrário de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel. Revoga a Resolução nº 209/98, de 22 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-27 - Portaria 109/2005 - Ministério da Justiça

    Aplica os meios de vigilância electrónica para fiscalização do cumprimento da obrigação de permanência na habitação que podem ser mandados utilizar pelos tribunais competentes com jurisdição em todas as comarcas do território nacional.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-27 - Portaria 110/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Sistelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sistelo (processo n.º 3922-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-01-27 - Portaria 111/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-27 - Portaria 112/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado no Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-27 - Portaria 112-A/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAÇATUR - Fomento de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística de Valbom, Valverde e Texugo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Boim e Vila Fernando, município de Elvas (processo n.º 3936-DGRF).

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja.

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabade.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão para o cargo de Embaixador de Portugal em Praga.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Bagdad.

  • Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello para o cargo de Embaixadora de Portugal em Abuja.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão para o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabade.

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