2001-10-16 - CONTRATO 35/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira na elaboração do Plano de Pormenor da Vila do Corvo.

2001-10-16 - DESPACHO 136/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa Representante do Governo Regional na Autoridade Nacional do Tratado de Proibição Total dos Ensaios Nucleares.

2001-10-16 - DESPACHO 140/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Irmandade do Divino Espírito Santo da Rua do Conde da Praia da Vitória", freguesia de Santa Luzia, concelho de Angra do Heroísmo.

2001-10-16 - Decreto do Presidente da República 53/2001 - Presidência da República

Ratifica a Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000.

2001-10-16 - Resolução da Assembleia da República 63/2001 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000.

2001-10-16 - Portaria 1194/2001 - Ministérios das Finanças, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza, que consta de mapa anexo.

2001-10-16 - Portaria 1195/2001 - Ministério da Defesa Nacional

Altera a Portaria nº 790/99, de 7 de Setembro (aprova as tabelas gerais de inaptidão e de incapacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e na Polícia Marítima).

2001-10-16 - Portaria 1196/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Considera nula a Declaração de Rectificação nº 19-N/99, de 30 de Novembro, relativa à zona de caça turística de São Marcos, situada no município de Castro Verde e considera a referida zona de caça válida até 15 de Julho de 2002 (processo nº 1179-DGF).

2001-10-16 - Portaria 1197/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Madeira, criado pela Portaria nº 692/2001 de 10 de Julho.

2001-10-16 - Portaria 1198/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Informática de Gestão a ministrar no Instituto Superior Miguel Torga, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2001-10-16 - Portaria 1199/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

2001-10-16 - Despacho Normativo 39/2001 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro no País e fora do País, publicado em anexo, aplicando-se aos pedidos de equiparação a bolseiro a conceder a partir do ano escolar de 2002-2003, inclusive.

2001-10-16 - Portaria 1199-A/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Sesmarias de Erra, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Erra e Couço, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 870/2001, de 27 de Julho.

2001-10-16 - Portaria 1199-B/2001 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Carneiro, Corte de Sines e outros, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola, Corte de Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo nº 33-DGF).