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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 43/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a realização de estágios das licenciaturas vocacionadas para o ensino e da profissionalização em serviço. Revoga o Despacho Normativo nº 14/77, de 4 de Maio, o Despacho Normativo nº 113/84, de 24 de Julho, o Despacho Normativo nº 74/88 de 28 de Junho, o Despacho Normativo 119/91, de 18 de Junho, o Despacho Normativo nº 80/93, de 29 de Março, o Despacho Normativo nº 171/93, de 16 de Setembro, o Despacho Normativo nº 262/94, de 15 de Dezembro e o Despacho Normativo nº 357/98, de 31 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-22 - PORTARIA 80/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza os valores das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 2002/2003.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-08-22 - PORTARIA 78/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as tabelas de comparticipação familiar para as creches e para os jardins de infância que não tenham estabelecido acordos de cooperação com a Direcção Regional da Educação. Revoga a Portaria nº 13/2001, de 22 de Fevereiro, na parte respeitante às creches e jardins de infância.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-08-22 - PORTARIA 79/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a tabela de comparticipações familiares para Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL's) das instituições que mantêm acordos de cooperação com a Segurança Social. Revoga a Portaria nº 13/2001, de 22 de Fevereiro, na parte respeitante aos Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL's).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Resolução do Conselho de Ministros 106/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor de Vale Tripeiro, no município de Benavente.

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Portaria 1073/2002 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Altera a Portaria n.º 1214-A/2000, de 27 de Dezembro, que cria e regulamenta o Sistema de Incentivos à Utilização da Propriedade Industrial (SIUPI).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Portaria 1074/2002 - Ministério da Economia

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Desporto».

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Portaria 1075/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pincaros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora e na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo nº 454-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Portaria 1076/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Porches, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo nº 373-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-22 - Portaria 1077/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa de São Tomé, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paderne, Penso, Alvaredo e Couso, município de Melgaço (processo nº 3066-DGF).

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