Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 107/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal da Mealhada.

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 108/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e anexos assinados em 1996 entre o Estado Português e a Siemens, actual Infineon, relativo à instalação em Portugal de uma fábrica back-end destinada à realização do segmento final de fabrico de memórias DRAM de 16 Mb.

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 109/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a Comissão de Segurança para o Euro 2004 e aprova a macroestrutura de segurança para o Euro 2004.

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 110/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de urbanização das Penhas da Saúde, no município da Covilhã.

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 111/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor da Zona mais Antiga de Castelo de Vide, no município de Castelo de Vide.

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Portaria 1091/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, à Lago e Caça - Associação Recreativa de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Monsarves, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo nº 3067-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Portaria 1092/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Rio Pavia a zona de caça associativa do rio Pavia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Silgueiros e Fail, município de Viseu, e na freguesia de Parada de Gonta, município de Tondela (processo nº 3065-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Portaria 1093/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Sabóia a zona de caça associativa do Rosal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo nº 3069-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Portaria 1094/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Azenha vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo nº 2204-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-23 - Portaria 1095/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Corgas, sito na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo nº 291-DGF).

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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