Portaria 835/2005
de 16 de Setembro
Sob proposta dos estabelecimentos de ensino superior público referidos no anexo ao presente diploma;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias 533-A/99, de 22 de Julho e 1359/2004, de 26 de Outubro, e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte:

1.º
Vagas
São aprovadas as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias 533-A/99, de 22 de Julho e 1359/2004, de 26 de Outubro, nos termos do anexo a esta portaria.

2.º
Afectação das vagas
1 - Nos estabelecimentos de ensino em que existam cursos cujo 2.º ciclo se encontre desdobrado em ramos, o órgão a que se refere o n.º 2 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico procede à afectação das vagas aos mesmos.

2 - Nos estabelecimentos de ensino em que existam cursos cujo 2.º ciclo seja ministrado nos regimes diurno e nocturno, o órgão a que se refere o número anterior procede à afectação das vagas aos mesmos quando tal afectação não conste do anexo a esta portaria.

3.º
Entrada em vigor
Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, em 29 de Agosto de 2005.

ANEXO
Vagas a que se refere a alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico (aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pelas Portarias 533-A/99, de 22 de Julho e 1359/2004, de 26 de Outubro) para o ano lectivo de 2005-2006:

Universidade de Aveiro ... Vagas
Escola Superior de Saúde de Aveiro
Fisioterapia ... 4
Radiologia ... 4
Terapia da Fala ... 4
Instituto Superior de Contabilidade e Administração ... Vagas
Contabilidade e Administração ... 45
Contabilidade e Administração Pública ... 10
Instituto Politécnico de Beja ... Vagas
Escola Superior Agrária
Engenharia Agro-Florestal ... 15
Engenharia Agro-Pecuária ... 20
Engenharia Alimentar ... 10
Engenharia do Ambiente ... 5
Engenharia dos Sistemas Agrícolas e Ambientais ... 15
Escola Superior de Educação
Animação Sociocultural ... 8
Desporto, Actividade Física e Lazer ... 8
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Engenharia Civil ... 8
Engenharia Informática ... 5
Estratégia e Gestão Turísticas ... 5
Gestão de Empresas ... 5
Engenharia Topográfica ... 5
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave ... Vagas
Escola Superior de Gestão de Barcelos
Contabilidade e Finanças Públicas ... 5
Contabilidade Empresarial ... 10
Fiscalidade ... 5
Contabilidade (regime nocturno) ... 10
Fiscalidade (regime nocturno) ... 5
Escola Superior de Tecnologia
Sistemas de Informação para a Gestão ... 5
Sistemas de Informação para a Gestão (regime nocturno) ... 5
Instituto Politécnico de Bragança ... Vagas
Escola Superior Agrária
Engenharia Agronómica ... 8
Engenharia Biotecnológica ... 8
Engenharia do Ambiente e Território ... 12
Engenharia Zootécnica ... 4
Engenharia Florestal ... 4
Escola Superior de Educação
Animação e Produção Artística ... 6
Ciências do Desporto, variante de Gestão e Lazer ... 3
Tradução ... 3
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança
Contabilidade e Administração ... 10
Engenharia Civil ... 10
Engenharia Electrotécnica ... 10
Engenharia Informática ... 10
Engenharia Mecânica ... 10
Engenharia Química ... 10
Gestão de Empresas ... 10
Gestão e Engenharia Industrial ... 10
Informática de Gestão ... 10
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela
Contabilidade e Administração ... 10
Gestão Sociocultural ... 10
Gestão e Administração Pública ... 10
Informática de Gestão ... 10
Informática e Comunicações ... 10
Planeamento e Gestão em Turismo ... 10
Tecnologias da Comunicação ... 10
Instituto Politécnico de Castelo Branco ... Vagas
Escola Superior Agrária
Engenharia Biológica e Alimentar ... 5
Engenharia da Produção Animal ... 5
Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente ... 5
Engenharia Florestal ... 5
Engenharia das Ciências Agrárias ... 5
Escola Superior de Artes Aplicadas
Artes da Imagem ... 10
Design de Moda e Têxtil ... 5
Música, variante de Formação Musical ... 2
Música, variante de Instrumento ... 2
Escola Superior de Educação
Tradução e Assessoria de Direcção ... 5
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Contabilidade e Gestão Financeira ... 5
Marketing ... 5
Recursos Humanos ... 5
Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias
Análises Clínicas e de Saúde Pública ... 1
Fisioterapia ... 8
Escola Superior de Tecnologia
Engenharia Civil ... 8
Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações ... 8
Engenharia Industrial ... 8
Engenharia Informática ... 8
Engenharia Informática e das Tecnologias da Informação ... 8
Instituto Politécnico de Coimbra ... Vagas
Escola Superior Agrária
Ecoturismo ... 8
Engenharia Agro-Pecuária ... 6
Engenharia Alimentar ... 5
Engenharia do Ambiente ... 5
Engenharia dos Recursos Florestais ... 5
Escola Superior de Educação
Animação Socioeducativa ... 7
Comunicação ... 14
Comunicação e Design Multimédia ... 8
Turismo ... 7
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital
Administração e Finanças ... 23
Engenharia Civil e do Ambiente ... 15
Engenharia de Computadores e de Sistemas Informáticos ... 15
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra
Análises Clínicas e de Saúde Pública ... 10
Cardiopneumologia ... 3
Farmácia ... 3
Fisioterapia ... 4
Radiologia ... 8
Saúde Ambiental ... 15
Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Contabilidade e Auditoria ... 9
Gestão de Empresas ... 9
Informática de Gestão ... 6
Instituto Superior de Engenharia
Engenharia Civil ... 10
Engenharia Electromecânica ... 5
Engenharia Electrotécnica ... 10
Engenharia Informática e de Sistemas ... 4
Engenharia Mecânica ... 6
Engenharia Química ... 6
Universidade do Algarve ... Vagas
Escola Superior de Educação de Faro
Ciências da Comunicação ... 15
Design ... 5
Educação e Intervenção Comunitária ... 5
Tradução ... 5
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro
Gestão Hoteleira ... 3
Turismo ... 5
Gestão (regime nocturno) ... 6
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro (Portimão)
Gestão Hoteleira ... 3
Turismo ... 5
Gestão (regime nocturno) ... 8
Escola Superior de Saúde de Faro
Dietética ... 3
Radiologia ... 15
Terapêutica da Fala ... 15
Escola Superior de Tecnologia de Faro
Engenharia Alimentar ... 3
Engenharia Civil ... 10
Engenharia Eléctrica e Electrónica ... 6
Engenharia Mecânica ... 10
Instituto Politécnico da Guarda ... Vagas
Escola Superior de Educação
Comunicação e Relações Económicas ... 5
Comunicação e Relações Públicas ... 5
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Contabilidade e Auditoria ... 15
Engenharia Civil ... 3
Engenharia do Ambiente ... 3
Engenharia Informática ... 2
Engenharia Mecânica ... 3
Gestão ... 6
Marketing ... 10
Secretariado e Assessoria de Direcção ... 3
Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia
Turismo e Lazer ... 4
Instituto Politécnico de Leiria ... Vagas
Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha
Artes Plásticas ... 2
Tecnologias da Informação Empresarial ... 1
Design ... 4
Escola Superior de Educação
Comunicação Social e Educação Multimédia ... 4
Serviço Social ... 4
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Comércio e Marketing ... 4
Contabilidade e Finanças ... 10
Engenharia Automóvel ... 5
Engenharia Civil ... 15
Engenharia e Gestão Industrial ... 5
Engenharia Informática e Comunicações ... 5
Engenharia do Ambiente ... 4
Engenharia Electrotécnica ... 10
Engenharia Informática ... 5
Engenharia Mecânica ... 10
Organização e Gestão de Empresas ... 10
Gestão e Administração Pública ... 4
Solicitadoria ... 5
Tradução ... 4
Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche
Biologia Marinha e Biotecnologia ... 10
Engenharia Biológica e Alimentar ... 10
Gestão Turística e Hoteleira ... 10
Turismo e Mar ... 10
Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Estoril ... Vagas
Direcção e Gestão Hoteleira ... 10
Direcção e Gestão de Operadores Turísticos ... 5
Gestão do Lazer e Animação Turística ... 1
Informação Turística ... 20
Produção Alimentar em Restauração ... 1
Instituto Politécnico de Lisboa ... Vagas
Escola Superior de Comunicação Social
Audiovisual e Multimédia ... 4
Comunicação Empresarial ... 11
Jornalismo ... 5
Publicidade e Marketing ... 4
Escola Superior de Música
Música, variante de Composição ... 4
Música, variante de Instrumento ... 2
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Análises Clínicas e de Saúde Pública ... 10
Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica ... 6
Cardiopneumologia ... 2
Dietética ... 1
Farmácia ... 3
Fisioterapia ... 15
Medicina Nuclear ... 2
Ortoprotesia ... 4
Ortóptica ... 4
Radiologia ... 5
Radioterapia ... 2
Saúde Ambiental ... 5
Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Contabilidade e Administração ... 65
Instituto Superior de Engenharia
Engenharia Civil ... 5
Engenharia de Sistemas das Telecomunicações e Electrónica ... 20
Engenharia Electrotécnica - Automação Industrial e Sistemas de Potência ... 20
Engenharia Informática e de Computadores ... 20
Engenharia Mecânica ... 15
Engenharia Química ... 40
Instituto Politécnico de Portalegre ... Vagas
Escola Superior Agrária de Elvas
Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional ... 20
Escola Superior de Educação
Animação Educativa e Sociocultural ... 2
Jornalismo e Comunicação ... 2
Turismo e Termalismo ... 2
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Assessoria de Administração ... 10
Contabilidade e Auditoria ... 10
Design de Comunicação ... 10
Engenharia Civil ... 10
Engenharia Electromecânica ... 10
Engenharia Industrial e da Qualidade ... 10
Gestão Estratégica ... 10
Marketing ... 10
Instituto Politécnico do Porto ... Vagas
Curso de Tecnologia da Comunicação Audiovisual ... 6
Escola Superior de Educação
Educação Social ... 4
Gestão do Património ... 2
Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Ciências e Tecnologias da Documentação e Informação ... 4
Contabilidade e Administração ... 4
Design ... 2
Engenharia de Produção ... 7
Engenharia Mecânica ... 7
Recursos Humanos ... 2
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Canto ... 1
Composição ... 2
Jazz ... 1
Instrumento, área de Cordas ... 2
Instrumento, área de Teclas ... 3
Instrumento, área de Sopros ... 1
Teatro ... 8
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Ciências Empresariais ... 10
Engenharia Informática ... 10
Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Saúde Ambiental ... 4
Terapêutica da Fala ... 1
Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Comércio Internacional ... 10
Contabilidade e Administração ... 19
Línguas e Secretariado ... 20
Marketing ... 10
Instituto Superior de Engenharia
Engenharia Civil ... 6
Engenharia de Instrumentação e Qualidade Industrial ... 5
Engenharia Electrotécnica - Electrónica e Computadores ... 10
Engenharia Electrotécnica - Sistemas Eléctricos de Energia ... 5
Engenharia Geotécnica e Geoambiente ... 5
Engenharia Informática ... 10
Engenharia Mecânica ... 20
Engenharia Química ... 10
Instituto Politécnico de Santarém ... Vagas
Escola Superior Agrária
Engenharia Agrária ... 5
Engenharia Alimentar ... 3
Engenharia da Gestão e Ordenamento Rural ... 5
Engenharia da Produção Animal ... 1
Escola Superior de Gestão
Administração Pública e Autárquica ... 6
Contabilidade e Fiscalidade ... 8
Gestão de Empresas ... 12
Informática de Gestão ... 6
Marketing e Consumo ... 6
Instituto Politécnico de Setúbal ... Vagas
Escola Superior de Ciências Empresariais
Contabilidade e Finanças ... 5
Gestão da Distribuição e da Logística ... 5
Gestão de Sistemas de Informação ... 5
Gestão de Recursos Humanos ... 5
Marketing ... 5
Contabilidade e Finanças (regime nocturno) ... 5
Escola Superior de Educação
Animação e Intervenção Sociocultural ... 2
Comunicação Social ... 2
Escola Superior de Saúde de Setúbal
Fisioterapia ... 4
Terapia da Fala ... 30
Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Engenharia Civil ... 10
Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação ... 5
Engenharia do Ambiente ... 5
Engenharia Electromecânica ... 5
Engenharia de Electrónica e Computadores ... 5
Engenharia Electrotécnica ... 10
Engenharia Informática ... 5
Engenharia Mecânica - Produção ... 10
Engenharia Mecânica - Energia ... 5
Engenharia de Electrónica e Computadores (regime nocturno) ... 5
Engenharia Informática (regime nocturno) ... 5
Instituto Politécnico de Tomar ... Vagas
Escola Superior de Gestão
Administração Pública ... 5
Gestão de Empresas ... 12
Gestão de Comércio e Serviços ... 4
Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional ... 5
Escola Superior de Tecnologia de Abrantes
Comunicação Social ... 5
Engenharia e Gestão Industrial ... 10
Engenharia Mecânica ... 5
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
Artes Plásticas - Pintura ... 2
Conservação e Restauro ... 2
Engenharia Electrotécnica e de Computadores ... 2
Engenharia Civil ... 10
Engenharia do Ambiente ... 3
Engenharia Informática ... 2
Engenharia Química ... 3
Gestão do Território e do Património Cultural ... 6
Tecnologia e Artes Gráficas ... 3
Instituto Politécnico de Viana do Castelo ... Vagas
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima
Engenharia Agrária ... 30
Engenharia e Marketing Agro-Alimentares ... 20
Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais ... 15
Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença
Informática Empresarial ... 2
Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Design do Produto ... 5
Engenharia Alimentar ... 5
Engenharia Civil e do Ambiente ... 5
Engenharia da Computação Gráfica e Multimédia ... 5
Engenharia de Sistemas de Informação ... 10
Engenharia Electrónica e Redes de Computadores ... 5
Engenharia Química ... 10
Gestão ... 8
Turismo ... 5
Instituto Politécnico de Viseu ... Vagas
Escola Superior Agrária
Engenharia Agrária, variante Florestal ... 10
Engenharia das Indústrias Agro-Alimentares ... 10
Engenharia Zootécnica ... 10
Engenharia Agrotecnológica ... 10
Escola Superior de Educação
Comunicação Social ... 5
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego
Engenharia Informática e Telecomunicações ... 10
Gestão e Informática ... 10
Gestão Turística, Cultural e Patrimonial ... 10
Escola Superior de Tecnologia
Contabilidade e Administração (regime nocturno) ... 10
Engenharia Civil ... 10
Engenharia de Sistemas e Informática ... 15
Engenharia do Ambiente ... 15
Engenharia Electrotécnica ... 15
Engenharia Mecânica e Gestão Industrial ... 15
Gestão Comercial e da Produção ... 2
Turismo ... 5