Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 613/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «200 anos das Guardas em Portugal».

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 614/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Cavaleiro», sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, e na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turistica do Tasnal e Monte Cavaleiro (processo nº 2533-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 615/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece factores de conversão de pescado processado em peso vivo.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 616/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Pulo do Lobo (processo nº 2513-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 617/2001 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Musicologia e Valorização do Património Musical na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 618/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 619/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 620/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 621/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Motricidade Humana, ministrado pela unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-23 - Portaria 622/2001 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Engenharia da Qualidade, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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