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Portaria 495/99, de 12 de Julho

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Sumário

Autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir os graus de bacharel e de licenciado em diversas áeras.

Texto do documento

Portaria 495/99
de 12 de Julho
Sob proposta das instituições de ensino superior identificadas no anexo a esta portaria;

Ao abrigo do disposto na lei do estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico (Lei 54/90, de 5 de Setembro), no artigo 4.º do Decreto-Lei 303/80, de 16 de Agosto, e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Graus de bacharel e de licenciado
As instituições de ensino superior identificadas no anexo a esta portaria são autorizadas a conferir os graus de bacharel e de licenciado dele constantes.

2.º
Estrutura e duração
1 - Os cursos de bacharelato, identificados no anexo com a letra B na coluna «Graus», organizam-se num só ciclo com a duração em semestres indicada na coluna «Duração».

2 - Os cursos bietápicos de licenciatura, identificados no anexo com as letras B + L na coluna «Graus», organizam-se em dois ciclos, conduzindo o primeiro ao grau de bacharel e o segundo ao grau de licenciado.

3 - A duração em semestres dos cursos bietápicos de licenciatura é a indicada na coluna «Duração», referindo-se o primeiro algarismo ao 1.º ciclo e o segundo algarismo ao 2.º ciclo.

3.º
Opções
Quando tal é indicado na coluna «Opções», o 1.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura desdobra-se nas opções aí referidas.

4.º
Ramos do 2.º ciclo
Quando tal é indicado na coluna «Ramos do 2.º ciclo», o 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura desdobra-se nos ramos aí referidos.

5.º
Regulamentação
Os cursos bietápicos organizam-se de acordo com o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho.

6.º
Entrada em vigor
Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
7.º
Aplicação
O disposto nesta portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000.
Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 24 de Junho de 1999.


ANEXO
1 - A coluna «Estabelecimento» identifica o estabelecimento de ensino superior.

2 - A coluna «Curso» indica o nome do curso.
2.1 - A menção «regime nocturno» significa que o curso está autorizado a funcionar em horário pós-laboral com a duração especial indicada na coluna «Duração».

3 - A coluna «Graus» identifica o grau que a instituição é autorizada a conferir, de acordo com a seguinte codificação:

B - bacharelato;
B + L - bacharelato e licenciatura (cursos bietápicos de licenciatura).
4 - A coluna «Opções» indica, para os cursos bietápicos de licenciatura, as opções em que o 1.º ciclo do curso se desdobra, se for caso disso.

5 - A coluna «Ramos do 2.º ciclo» indica, para os cursos bietápicos de licenciatura, os ramos em que o 2.º ciclo do curso se desdobra, se for caso disso.

6 - A coluna «Duração» indica:
a) No caso dos cursos de bacharelato, a sua duração em semestres;
b) No caso dos cursos bietápicos de licenciatura, a duração do 1.º ciclo seguida da duração do 2.º ciclo, em semestres.

(ver quadros no documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/104076.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-08-16 - Decreto-Lei 303/80 - Ministério da Educação e Ciência

    Cria os Institutos Politécnicos da Guarda, Leiria, Portalegre e Viana do Castelo, os quais passam a agrupar as respectivas escolas superiores de educação, criadas pelo artigo 18º do Decreto Lei 513-t/79, de 26 de Dezembro. Nos institutos ora criados poderão ser criadas, por Decreto dos Ministros das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência, outras escolas superiores no âmbito do sistema educativo. A organização dos cursos ministrados nestes institutos politécnicos e os respectivos planos de estudos serão (...)

  • Tem documento Em vigor 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

    Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-05 - Lei 54/90 - Assembleia da República

    Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Portaria 413-A/98 - Ministério da Educação

    Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, cujo texto se publica em anexo.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-10 - Portaria 1071/99 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Equinicultura da Escola Superior Agrária de Santarém, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-21 - Portaria 466/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso biepático de licenciatura em Engenharia Industrial, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-21 - Portaria 466-A/2000 - Ministério da Educação

    Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Manutenção Naval e Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche para Engenharia Naval e Industrial. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-21 - Portaria 466-C/2000 - Ministério da Educação

    Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Produção da Escola Superior Agrária de Santarém para Engenharia da Produção Animal.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-24 - Portaria 495/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-24 - Portaria 486/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial da Escola Superior de Barcelos, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-24 - Portaria 498/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação e Relações Públicas da Escola Superior de Educação da Guarda, criada pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-24 - Portaria 499/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Condiçõa Física, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Jilho.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-24 - Portaria 491/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Florestal da Escola Superior Agrária de Castelo Branco, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-24 - Portaria 497/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design do Produto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-24 - Portaria 490/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional, da Escola Superior agrária de Elvas, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-08-29 - Portaria 677/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e o regulamento do curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística e Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-08-31 - Portaria 704/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Adminitração da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-26 - Portaria 871/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-26 - Portaria 870/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-26 - Portaria 868/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Produção e Utilização de Cavalos da Escola Superior Agrária de Elvas, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 895/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria. O disposto no preente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 897/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-27 - Portaria 894/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade, da Escola Superior de Gestão de Barcelos.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-02 - Portaria 931/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia biotecnológica da Escola Superior Agrária de Bragança, criado pela Port nº 495/99 de 12 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 1999-2000, inclusivé.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-04 - Portaria 953/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Animação Socioeducativa, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-04 - Portaria 950/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, da Escola Superior de Gestão de Tomar, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-04 - Portaria 951/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente e do Território, da Escola Superior Agrária de Bragança, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-04 - Portaria 954/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Turismo, da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-10 - Portaria 967/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electromecânica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-10 - Portaria 973/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-10 - Portaria 966/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial e da Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-10 - Portaria 968/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-11 - Portaria 978/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade, regime nocturno, da Escola Superior de Gestão de Barcelos.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Portaria 995/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho. O curso entra em funcionamento progressivamente, um ano curricular em cada ano lectivo, a partir do ano lectivo de 1999-2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-18 - Portaria 1004/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Ordenamento dos Recursos Naturais da Escola Superior Agrária de Castelo Branco. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1025/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Alimentar da Escola Superior Agrária de Santarém. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-27 - Portaria 1039/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Distribuição e da Logística, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-27 - Portaria 1038/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico dee Setúbal, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-27 - Portaria 1037/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Sistemas de Informação, da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-27 - Portaria 1040/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Tecnologias da Informação, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Superior de Castelo Branco, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho. Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusive.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-07 - Portaria 1075/2000 - Ministério da Educação

  • Tem documento Em vigor 2000-11-16 - Portaria 1095/2000 - Ministério da Educação

    Aprova do plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão Comercial e da Produção, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-29 - Portaria 1137/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Animador Sociocultural.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-29 - Portaria 1139/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social, criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, da Escola Superior de Educação de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-29 - Portaria 1136/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática, criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-04 - Portaria 1142/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso biepático de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas da Escola Superior de Gestão de Barcelos, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-04 - Portaria 1149/2000 - Ministério da Educação

    Altera a designação de um dos ramos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química e Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho, e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-04 - Portaria 1144/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Naval e Industrial da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-04 - Portaria 1148/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão e Engenharia Industrial da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-23 - Portaria 1211/2000 - Ministério da Educação

    Regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Turismo e Termalismo da Escola Superior de Educação de Portalegre, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho e aprova o plano de estudos, que anexa.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-26 - Portaria 1213/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural e Educação Comunitária da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2001-01-10 - Portaria 14/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Pecuária da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2001-01-10 - Portaria 16/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2001-01-10 - Portaria 17/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Florestal da Escola Superior Agrária de Beja, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2001-01-30 - Portaria 62/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o Curso bietápico de licenciatura em Educação Social, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-07 - Portaria 75/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o Curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, criado pela Portaria 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-08 - Portaria 89/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar, criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-26 - Portaria 432/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Animação Desportiva, Recreação e Lazer, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Portaria 531/2001 - Ministério da Educação

    Altera a estrutura do 2º ciclo e aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar na Escola Superior Agrágria de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-10 - Portaria 694/2001 - Ministério da Educação

    Altera a denominação e a estrutura curricular de um conjunto de cursos bietápicos de licenciatura ministrados por estabelecimentos de ensino superior politécnico públicos.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-14 - Portaria 974/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação, da Escola Superior de Educação de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-17 - Portaria 987/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Educativa e Sociocultural da Escola Superior de Educação de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-13 - Portaria 1101/2001 - Ministério da Educação

    Altera os quadros n.os 2 e 4 do anexo à Portaria n.º 974/2001, de 14 de Agosto (aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação da Escola Superior de Educação de Setúbal)

  • Tem documento Em vigor 2001-10-16 - Portaria 1199/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-07 - Portaria 29/2002 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de Engenharia Informática criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-10 - Portaria 42/2002 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e das Tecnologias da Informação, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-18 - Portaria 70/2002 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 950/2000, de 4 de Outubro, que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, da Escola Superior de Gestão de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-14 - Portaria 144/2002 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing e Consumo da Escola Superior de Gestão de Santarém, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-15 - Portaria 146/2002 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-06 - Portaria 530/2002 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animador Sociocultural da Escola Superior de Educação de Beja, aprovado pela Portaria n.º 1137/2000, de 29 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2002-07-26 - Portaria 886/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Animador Sociocultural ministrado pela Escola Superior de Educação de Beja para Animação Sociocultural.

  • Tem documento Em vigor 2002-11-07 - Portaria 1446/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária e Desenvolvimento Regional da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre, aprovado pela Portaria nº 490/2000 de 24 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2002-12-17 - Portaria 1513/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-03 - Portaria 5/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-16 - Portaria 59/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-16 - Portaria 56/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-23 - Portaria 98/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural ministrado pelo Escola Superior de Educação de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-13 - Portaria 150/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-13 - Portaria 228/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fiscalidade da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-13 - Portaria 229/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-13 - Portaria 227/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-13 - Portaria 226/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade, regime nocturno, da Escola Superior de Gestão de Barcelos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-16 - Portaria 574/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera para Engenharia Alimentar a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Alimentar, aprovado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-21 - Portaria 605/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera para Contabilidade a denominação do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-21 - Portaria 598/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Ordenamento dos Recursos Naturais ministrado pela Escola Superior Agrária de Castelo Branco para Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-05 - Portaria 1266/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-05 - Portaria 1265/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-05 - Portaria 1270/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-07 - Portaria 1272/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-18 - Portaria 1297/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial e da Qualidade, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-27 - Portaria 1312/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2003-11-27 - Portaria 1313/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Produção e Utilização de Cavalos ministrado pela Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1399/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2003-12-22 - Portaria 1400/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-20 - Portaria 540/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Regula os cursos de Engenharia da Produção e de Engenharia da Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, e aprova os respectivos planos de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-07 - Portaria 624/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a Portaria n.º 540/2004, de 20 de Maio (regula os cursos de Engenharia da Produção e de Engenharia da Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém).

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 840/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Gestão do Território da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, para «Gestão do Território e do Património Cultural», bem como a sua estrutura e plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 837/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, para «Engenharia Electrotécnica e de Computadores.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 843/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Animação Desportiva, Recreação e Lazer, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, para «Desporto, variante de Desporto de Natureza e Turismo Activo», bem como o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-16 - Portaria 839/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, para «Desporto, variante de Treino Desportivo», bem como o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-09 - Portaria 1027/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Condição Física, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-25 - Portaria 93/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

    Autoriza a transferência do curso bietápico de licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão da Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para a Escola Superior de Tecnologia do mesmo Instituto.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-28 - Portaria 1246/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biologia e Recursos Naturais, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2006-05-16 - Portaria 457/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera a estrutura (deixa de se desdobrar em ramos) e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, anteriormente denominado Engenharia Electrotécnica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-19 - Portaria 1485/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária de Elvas, do Instituto Politécnico de Portalegre.

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