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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2003-01-16 - PORTARIA 2/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as tabelas das comparticipações familiares para as creches e jardins de infância. Revoga a Portaria nº 89/2002, de 12 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 2003-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 2/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de recrutamento para o cargo de coordenador geral, do quadro de pessoal do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 2003-01-16 - DECLARAÇÃO 2/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 63/2002, de 26 de Dezembro, que determina que o conteúdo funcional das carreiras e categorias de informática da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais seja o constante da Portaria nº 358/2002, de 2 de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 2003-01-16 - DECLARAÇÃO 1/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro, que aprova os mecanismos de formação dos preços máximos de venda ao público dos óleos minerais vendidos na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2003-01-16 - RESOLUÇÃO 1/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Suspende, durante o ano de 2003, a contratação de pessoal a termo certo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2003-01-16 - PORTARIA 2-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria ao concurso externo para 2003/2004. Revoga a Portaria nº 72/2001, de 6 de Dezembro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2003-01-16 - PORTARIA 2-B/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem. Revoga os Despachos Normativos nº 88/97, de 2 de Maio e 165/98, de 2 de Julho e as Portarias nºs 11/2000, de 3 de Fevereiro e 2/2002, de 17 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-16 - Portaria 45/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-16 - Portaria 46/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Urra a zona de caça associativa da Enfermaria e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Urra e Fortios, município de Portalegre, e na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo nº 3190-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2003-01-16 - Portaria 47/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Cria a zona de caça municipal de Cibões e Gondoriz no município de Terras de Bouro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores dos Amigos de Cibões e Brufe (processo nº 3243-DGF).

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