Portaria 2-B/2003, de 16 de Janeiro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 3 (Supl.), de 16.01.2003, Pág. 74 (2)
- Data: 2003-01-16
- Diploma não vigente
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Sumário
Mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem. Revoga os Despachos Normativos nº 88/97, de 2 de Maio e 165/98, de 2 de Julho e as Portarias nºs 11/2000, de 3 de Fevereiro e 2/2002, de 17 de Janeiro.
Aviso
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