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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Despacho Normativo 44/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 26 de Outubro em papel especial de cor verde.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1013/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freineda, Vilar Formoso e Castelo Bom, município de Almeida.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1014/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 874/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1015/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobreiró de Baixo, município de Vinhais.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1016/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Freixo de Espada à Cinta.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1017/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Vale de Porco e Mogadouro, município de Mogadouro e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa de Vale de Porco (processo nº 2357-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1018/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Freixo de Espada à Cinta.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1019/2000 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fresulfe, município de Vinhais.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1020/2000 - Ministério da Educação

    Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Gestão de Tomar.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1021/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Artes Gráficas da Escola Superior de Tecnologia de Tomar. O disposto na presente portaria, aplica-se a partir do ano lectivo de 1198-1999.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1022/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo da Escola Superior de Educação de Lisboa. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusivé.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1023/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1024/2000 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo 1998-1999, inclusivé.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1025/2000 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Alimentar da Escola Superior Agrária de Santarém. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000, inclusivé.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-25 - Portaria 1025-A/2000 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Altera a Portaria nº 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de prços máximos).

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