Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2002-05-06 - DECRETO LEI 123/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Revê o regime jurídico dos quadros de pessoal das pessoas singulares ou colectivas com trabalhadores ao seu serviço.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-06 - Portaria 527/2002 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 253/2002, de 12 de Março, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Egas Moniz, e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-06 - Portaria 528/2002 - Ministério da Educação

    Altera a Portaria n.º 137/2002, de 9 de Fevereiro, que altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-06 - Portaria 529/2002 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação de Viseu, aprovado pela Portaria n.º 193/2001, de 10 de Março.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-06 - Portaria 530/2002 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animador Sociocultural da Escola Superior de Educação de Beja, aprovado pela Portaria n.º 1137/2000, de 29 de Novembro.

  • Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, sob proposta do Governo, o vice-almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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