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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Resolução do Conselho de Ministros 55/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Confere mandato a diversos membros do Governo para proporem medidas tendentes ao aprofundamento e aceleração do processo de reforma das instituições públicas de investigação científica e desenvolvimento tecnológico.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Adopta medidas tendentes à atracção de investimento estrangeiro de base tecnológica.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica parcialmente uma alteração ao Plano Director Municipal da Mealhada e exclui dessa ratificação algumas alíneas do regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Portaria 522/2001 - Ministérios da Defesa Nacional, do Equipamento Social, da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Regulamenta as competências do Conselho Consultivo do Sistema da Autoridade Marítima no âmbito dos ilícitos contra-ordenacionais de poluição marítima.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Portaria 523/2001 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Altera o quadro de pessoal da carreira de investigação do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Portaria 524/2001 - Ministério da Economia

    Estabelece normas relativas à obrigatoriedade de prestação de informação pelas empresas de gás natural, visando com a mesma obter-se o conhecimento da sua actividade.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Portaria 525/2001 - Ministério da Economia

    Estabelece o tarifário aplicável a instalações de co-geração baseadas em energias renováveis e dispõe em relação ao periodo de vigência das modalidades do mesmo.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Portaria 526/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 576/93, de 4 de Junho, que aprova o Regulamento dos Controlos Veterinários Aplicáveis ao Comércio Intracomunitário de Produtos de Origem Animal.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Portaria 527/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Rio de Moinhos, município de Borba (processo nº 2535-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-05-25 - Portaria 528/2001 - Ministério da Educação

    Altera a duração dos ramos em Artes Decorativas Portuguesas e em Design de Interiores e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Decorativas da Escola Superior de Artes Decorativas.

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