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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-05-24 - PORTARIA 30/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as normas para a concessão das ajudas comunitárias ao escoamento de determinadas espécies de peixe de fundo da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria nº 49/99 de 8 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-24 - DECLARAÇÃO 14/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica as alterações ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001.

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-24 - RESOLUÇÃO 76/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à obra da envolvente à Ribeira Grande, Trecho ll.

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-24 - DECLARAÇÃO 13/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 33/2001, de 12 de Abril, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-24 - RESOLUÇÃO 15/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Resolve alterar o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-24 - DECLARAÇÃO 12/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 32/2001 de 12 de Abril, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-24 - RESOLUÇÃO 16/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Resolve designar o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no grupo de trabalho para a elaboração de um anteprojecto de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-24 - RESOLUÇÃO 75/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Fundo Regional dos Transportes a amortizar a dívida decorrente do empréstimo contraído ao abrigo da Resolução nº 121/95 de 13 de Julho.

  • Não tem documento Em vigor 2001-05-24 - RESOLUÇÃO 74/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada a pagar a quantia de 7 605 600$, a título de indemnização pelo prolongamento do estaleiro da empreitada de reabilitação do molhe principal do Porto de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2001-05-24 - Resolução do Conselho de Ministros 52/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova e publica em anexo a minuta do aditamento ao Acordo Quadro celebrado entre o Estado Português e a LUSOPONTE e fixa o montante da compensação devida pelo Estado à referida sociedade anónima.

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