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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-09-13 - RESOLUÇÃO 125/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores no património da "Escola de Novas Tecnologias dos Açores - Associação".

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-13 - RESOLUÇÃO 123/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a adjudicação da empreitada de reparação e remodelação do Centro de Saúde da Calheta - São Jorge.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-13 - RESOLUÇÃO 124/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Secretária Regional dos Assuntos Sociais a transferir para os orçamentos dos serviços e estabelecimentos de Saúde, incluíndo o Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS), de acordo com o regime de duodécimos, a dotação de 30 340 151 000$.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-13 - PORTARIA 57/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as normas para o licenciamento da pesca com arte de cerco.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-13 - PORTARIA 58/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define algumas medidas para o controlo das capturas de espadarte e o modo de gestão da respectiva parte da quota na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-13 - DECLARAÇÃO 24/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 104/2001, de 2 de Agosto, que cativa dotações de despesas do orçamento da Região Autónoma dos Açores 2001.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto Martins Gonçalves Pedro do cargo de embaixador de Portugal em Bogotá.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes para o cargo de embaixador de Portugal em Bogotá.

  • Declara ter sido rectificado o mapa I anexo à Lei 85/2001, de 4 de Agosto, que altera a Lei 30-C/2000, de 29 de Dezembro, (que aprova o Orçamento do Estado para 2001) .

  • De ter sido rectificada a Lei n.º 80/2001, de 20 de Julho - sexta alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, alterado pela Lei n.º 6/86, de 23 de Março, pelos Decretos-Leis n.os 119/86, de 28 de Maio, e 325/88, de 23 de Setembro, e pelas Leis n.os 33/94, de 6 de Setembro, e 30-E/2000, de 20 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 167, de 20 de Julho de 2001.

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