Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2002-12-17 - RESOLUÇÃO 18/2002/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda ao Governo Regional a criação de consultas de medicina dentária nos centros de saúde das sedes de concelhos.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-17 - CONTRATO 19/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração com vista à execução da reabilitação das pontes da Lazeira Norte e Sul, concelho de Vila Franca do Campo.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-17 - DESPACHO 119/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação de Judo da ilha Terceira, freguesia de Santa Luzia, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-17 - DESPACHO 122/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Nova Aliança", freguesia das Velas, concelho das Velas.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-17 - DESPACHO 121/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Sport Club Marítimo", freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo.

  • Tem documento Em vigor 2002-12-17 - Portaria 1509/2002 - Ministério das Finanças

    Adopta o marcador fiscal comum aprovado pela Decisão da Comissão n.º 2001/574/CE (EUR-Lex), de 13 de Julho, alterada pela Decisão n.º 2002/269/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 8 de Abril, e aprova o Regulamento dos Procedimentos de Controlo da Utilização do Gasóleo, do Gasóleo de Aquecimento e do Petróleo Marcados e Coloridos, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2002-12-17 - Portaria 1510/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Marca as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas para o dia 30 de Março de 2003 e regulamenta o respectivo processo eleitoral.

  • Tem documento Em vigor 2002-12-17 - Portaria 1511/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

  • Tem documento Em vigor 2002-12-17 - Portaria 1512/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera o curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, em Mirandela, autorizado pela Portaria nº 771/97 de 28 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2002-12-17 - Portaria 1513/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

    Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco.

  • Tem documento Em vigor 2002-12-17 - Portaria 1514/2002 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Actualiza as pensões de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência, e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social.

  • Tem documento Em vigor 2002-12-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 18/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Recomenda ao Governo Regional a criação de consultas de medicina dentária nos centros de saúde das sedes de concelhos

  • Tem documento Em vigor 2002-12-17 - Resolução 4/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Ratifica o Plano Director Municipal de Câmara de Lobos.

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