Portaria 15/2002
de 4 de Janeiro
Sob proposta do Instituto Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro);
Considerando o disposto na Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, e na Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto;
Ao abrigo do disposto na lei do estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico (Lei 54/90, de 5 de Setembro), e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Plano de estudos
É aprovado o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto, nos termos dos anexos à presente portaria.
2.º
Norma revogatória
Findo o processo de transição fixado nos termos do artigo 31.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, é revogada a Portaria 1071/93, que autorizou a Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo a conferir o grau de bacharel em Teatro.
3.º
Normas especiais
Ao curso aplica-se o disposto nas alíneas b2) e b3) do n.º 1 do artigo 13.º e no n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho.
4.º
Aplicação
O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.
Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 19 de Novembro de 2001.
ANEXO
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Teatro - Opção de Interpretação
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
Ramo de Estudos Teatrais
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
1.º ano
(ver quadro no documento original)
Opção de Técnica e Produção Teatral - Design de Luz e Som
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 5
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 6
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 7
3.º ano
(ver quadro no documento original)
Ramo de Design e Produção Teatral - Luz e Som
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 8
1.º ano
(ver quadro no documento original)
Opção de Técnica e Produção Teatral - Direcção de Cena e Produção Teatral
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 9
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 10
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 11
3.º ano
(ver quadro no documento original)
Ramo de Design e Produção Teatral - Direcção de Cena e Produção Teatral
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 12
1.º ano
(ver quadro no documento original)
Opção de Técnica e Produção Teatral - Design de Cenografia
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 13
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 14
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 15
3.º ano
(ver quadro no documento original)
Ramo de Design e Produção Teatral - Design de Cenografia
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 16
1.º ano
(ver quadro no documento original)
Opção de Técnica e Produção Teatral - Design de Figurino
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 17
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 18
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 19
3.º ano
(ver quadro no documento original)
Ramo de Design e Produção Teatral - Design de Figurino
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 20
1.º ano
(ver quadro no documento original)